dezembro 2021

Um acidente em uma obra de grandes proporções não produz somente danos materiais, mas também prejuízo à imagem. Assim entendeu a 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao manter a condenação de uma empresa de engenharia e um engenheiro a indenizar um cliente em até R$ 7… Veja a […]

Passam-se os anos, algumas coisas mudam e outras, um pouco mais teimosas, seguem no seu ritmo de incertezas. Claro que os contribuintes, depois de um ano no mínimo turbulento, com vários julgamentos proferidos em matéria tributária — alguns favoráveis, outros desvantajosos — esperam de 2022 um an… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A improbidade administrativa pode ser definida como a corrupção administrativa, que, sob diversas formas, promove o desvirtuamento da administração pública e afronta os princípios nucleares da ordem jurídica (Estado de Direito, Democrático e Republicano). ReproduçãoJuiz condena ex-prefeito p… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Nos últimos tempos, houve um aumento do ajuizamento de demandas repetitivas, algumas vezes fraudulentas, principalmente nos juizados especiais cíveis; são as chamadas ações predatórias, distribuídas em massa, por meio de petições padronizadas, com teses genéricas, geralmente com pedidos idênticos… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O escritório Madrona Advogados promoveu três profissionais a sócio: Luis Bellini, José Senedesi Neto e Felipe Medaglia. Os novos sócios assumem a posição a partir de 1º de janeiro de 2022. Banca Madrona Advogados promove três novos sócios Tero Vesalainen Luis Bellini atua na área finan… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Cobrança administrativa de dívida, sem publicidade comprovada pela inclusão do nome em cadastro de órgão de proteção ao crédito, repercussão social ou abalo de crédito, não traz dano moral. Divulgação Com esse entendimento, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São P… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) criou a figura do "trabalhador hipersuficiente", que pode, segundo o parágrafo único do artigo 444 da CLT, negociar individualmente com o empregador matérias que, em geral, só podem ser pactuadas por meio de negociação coletiva. Segundo o dispositivo, consi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Emenda Constitucional 114, de 16 de dezembro de 2021, alterou a Constituição Federal de 1988 e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios. O artigo 6º, parágrafo único, da Constituição da República, incluído pela Emenda Cons… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Se a fatura do cartão de crédito vence num sábado, o consumidor pode pagá-la no primeiro dia útil subsequente sem a incidência de juros. Se ele atrasar a quitação, no entanto, os juros de mora devem correr desde o dia seguinte ao vencimento, mesmo que caia em final de semana ou feriado. Juro… Veja a

Morreu em Campinas na madrugada deste sábado (25/12) Pedro Paulo Teixeira Manus, 70 anos, ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho. Ele atuou na corte superior entre 2007 e 2013. Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus ocupou cadeira no TST entre 2007 e 2013 Reprodução Na ConJur… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico