dezembro 2021

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, negou pedido de liminar para a concessão de prisão domiciliar ao boliviano Jesus Einar Lima Lobo Dorado, extraditado para o Brasil no âmbito de processo pelo crime de tráfico de drogas. Ele é acusado de chefiar o comércio de… Veja a matéria original no Portal […]

Próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luiz Edson Fachin fez uma alerta em mensagem de Ano Novo, divulgada nesta sexta-feira (31/12). Ele advertiu para a possibilidade da ocorrência de "ódios, fanatismos e irracionalidades" e defendeu que o futuro deve "ofertar ao Bra… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O pedido de falência, com base na Lei 11.101/05 (LRF), pode ser realizado basicamente com fundamento em duas situações distintas. Ou deriva do não pagamento de dívida líquida certa e exigível (representada por título de crédito judicial ou extrajudicial) [1], artigo 94, I e II, da LRF, ou deriva … Veja a matéria original no

O Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o Partido dos Trabalhadores (PT) pediram ao Supremo Tribunal Federal a anulação do despacho do ministro da Educação, Milton Ribeiro, de 29 de dezembro de 2021, que proibiu as instituições de ensino federal de exigirem … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Morreu nesta sexta-feira (31/12) o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça José de Jesus Filho, aos 94 anos, em Brasília. Ele atuou no Tribunal da Cidadania entre a sua criação, em 1988, até a sua aposentadoria, em 1997. O ministro aposentado atuou no Superior Tribunal de Justiça… Veja a matéria original no Portal Consultor

No direito penal, os colegiados especializados do Superior Tribunal de Justiça proferiram o total de 140.854 decisões durante o ano de 2021, um aumento de produtividade de cerca de 19% em relação ao ano passado, quando houve 118.118 julgamentos. A marca não considera os casos criminais analisa… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei Complementar 014/2021, que transforma a 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís, comarca da lha, em Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados. Ascom TJ-MA Elaborado pelo Poder Judiciário do Maranhão, o projeto f… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, solicitou da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) informações sobre portarias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que majoraram o calendário de semeadura de soja em nível nacional. Em decisã… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus que buscava a revogação da prisão preventiva de Mário de Carvalho Filho, conhecido como Tio Patinhas, apontado como um dos líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC). Ele f… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Apesar do crescimento dos casos da variante ômicron em diversas partes do mundo, o esforço conjunto em prol da vacinação nos faz crer que, em breve, a vida estará mais próxima de seu normal. A comunidade jurídica terá um papel fundamental a desempenhar nesse pós-pandemia, o "day after". Entre … Veja a matéria original no