O ministro Felix Fischer, decano do Superior Tribunal de Justiça, completa, nesta sexta-feira (17/12), 25 anos de atuação na corte. O jubileu de prata é o primeiro na história do Tribunal da Cidadania. Natural de Hamburgo, na Alemanha, o ministro tem a particularidade de ser o único membro das… Veja a matéria original no Portal […]
Decano do STJ, Felix Fischer completa 25 anos de atuação na corte Leia mais »
O juízo da A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região concedeu liminar e mandou suspender ações penais da operação "lama asfáltica" contra o ex-deputado Edson Giroto. A decisão é uma consequência do julgamento que reconheceu a suspeição do juiz Bruno Cezar da Cunha Teixeira, da 3ª Vara … Veja a matéria original
TRF-3 suspende ações contra ex-deputado Edson Giroto Leia mais »
No último dia 10, o site do Ministério da Saúde e, especialmente, o serviço de Conect-SUS, utilizado pelos cidadãos para obtenção de informações sobre o Certificado Nacional de Vacinação de Covid-19, exigido para acesso a diversos locais públicos, ficaram indisponíveis. A página na web passou a e… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Opinião: As instituições públicas sabem lidar com dados sensíveis? Leia mais »
A Justiça Estadual de Santa Catarina homologou nesta sexta-feira (17/12) o plano de recuperação extrajudicial do Figueirense Futebol Clube. Justiça homologa o plano de recuperação extrajudicial do Figueirense Com a decisão, o clube ganha condições mais favoráveis para buscar sua reest… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Justiça homologa plano de recuperação extrajudicial do Figueirense Leia mais »
Um simpatizante de ideologias nazistas foi condenado a quatro anos de prisão, em regime fechado, por publicar conteúdos que fazem apologia ao regime ditatorial de Adolf Hitler (incitação ao nazismo). Ele poderá recorrer da decisão em liberdade. Tingey Injury Law Firm/Unsplash Segundo a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Por incitação ao nazismo, homem é condenado a quatro anos de prisão Leia mais »
Desembargador desistiu de concorrer a uma das duas vagas abertas no STJ Reprodução O desembargador Rogério de Meneses Fialho Moreira, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, enviou ofício ao presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, informando que, por razõ… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Rogério de Meneses Fialho Moreira desiste de concorrer a vaga no STJ Leia mais »
Se a pontuação (score) em cadastro de proteção ao crédito for reduzida em razão do lançamento de dívidas prescritas, são cabíveis danos morais, ainda que o nome não seja negativado. Com esse entendimento, a 22ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou solidariamente uma empresa de cobr… Veja a matéria original no Portal
Se dívida prescrita altera score do Serasa, cabem danos morais Leia mais »
Por entender que os requisitos fáticos necessários à manutenção da preventiva não mais existem, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, a Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão. De acordo com a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ministro Alexandre de Moraes autoriza domiciliar para Zé Trovão Leia mais »
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça iniciou na terça-feira (14/12) o julgamento dos embargos de declaração apresentados pela Oi S/A (em recuperação judicial) no Recurso Especial 1.851.692. Em maio, ao julgar o recurso especial, o colegiado entendeu que o titular de crédito que for volun… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ esclarece consequências para credor que não se habilita na RJ Leia mais »
Em 2013, o universo da integridade transpassou os limites da ética corporativa privada, até então quase autorregulada, e, com a promulgação da Lei nº 12.846/13 (Lei Anticorrupção), acessou as segunda e terceira gerações de compliance de uma vez só. Esse avanço resultou na difusão de programas de … Veja a matéria original no Portal Consultor
Opinião: A nova Lei de Licitações e os programas de integridade Leia mais »
