A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou a decisão monocrática que havia proibido a prisão imediata dos réus do caso boate Kiss, condenados em primeira instância. Mas os alvarás de soltura não foram expedidos, em virtude de uma decisão do ministro Luiz Fux, do Su… Veja a matéria […]
TJ-RS concede HC a réus do caso Kiss, mas sem alvarás de soltura Leia mais »
A incidência da prescrição relacionada à atuação dos Tribunais de Contas tem merecido atenção no âmbito do Supremo Tribunal Federal nos últimos anos, com destaque para as discussões havidas nos julgamentos dos Temas 445 [1], 666 [2], 897 [3] e 899 [4] de repercussão geral. O assunto foi novame… Veja a matéria original no Portal
Bordin: Tribunais de Contas e a prescrição reconhecida na ADI 5.509 Leia mais »
O Código de Processo Penal foi recentemente alterado pela Lei 13.964/19. Dentre as alterações, está a previsão de que, em se tratando do procedimento do Tribunal do Júri, em ocorrendo condenação a uma pena igual ou superior a 15 anos de reclusão, então um dos efeitos da sentença condenatória é … Veja a matéria original
Pinheiro Silva: Inconstitucionalidades da prisão imediata após o Júri Leia mais »
No primeiro semestre de 2022, no dia 23 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a julgar o marco temporal para terras indígenas. Este foi um dos casos mais importantes discutidos durante o ano que se encerra, mas sobre o qual não houve decisão. O julgamento está empatado em um voto e o… Veja
STF 2022: marco temporal, passaporte de vacina e operações policiais Leia mais »
O ministro Rircardo Lewandowski atendeu a um pedido do PT e determinou nesta sexta-feira (17/12) que o governo federal apresente, no prazo máximo de 48 horas, um plano para assegurar a vacinação contra a Covid de crianças de 5 a 11 anos. Tania Rego/Agência Brasil O partido afirma que, e… Veja a matéria original no
Ministro manda governo apresentar plano de vacinação de crianças Leia mais »
Em live no YouTube, o advogado Roberto Quiroga Mosquera fez um balanço da carreira e falou sobre sua atuação como sócio-diretor do Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados. O advogado Roberto Quiroga Mosquera, sócio-diretor do escritório Mattos Filho Divulgação Nome fre… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Em live, advogado conta como se tornou rainmaker na profissão Leia mais »
Com base no princípio da precaução, o juízo da 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter a decisão do juiz Luiz Gustavo Esteves, da 11ª Vara Cível, que indeferiu pedido de desbloqueio de publicações relacionadas ao "tratamento precoce" da Covid-19. Juíz… Veja a matéria original no Portal Consultor
TJ-SP mantém bloqueio de postagem sobre "tratamento precoce" Leia mais »
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um consultor de uma empresa em razão de atrasos ou ausências reiterados dos depósitos do FGTS. De acordo com o colegiado, a situação caracteriza falta grave do empregador, justificando a rescisão… Veja a matéria original no Portal Consultor
Atrasos no FGTS justificam rescisão por justa causa do empregador Leia mais »
Apesar de todas as dificuldades impostas pela pandemia da Covid-19, o ano de 2021 traz alguma esperança, ao menos, para a propriedade industrial brasileira. Decisões judiciais e legislativas recentes forjaram um ambiente capaz de favorecer a inovação e de atrair investimentos para o Brasil. Em… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Artur Sacco: O fim do backlog de patentes se aproxima? Leia mais »
O 1º Tribunal do Júri de São Luís condenou um homem a 10 anos e 20 dias de reclusão por tentar matar sua ex-companheira, grávida do acusado. Ele foi condenado por tentativa de homicídio e por provocar aborto na vítima que estava no sétimo mês de gestação. Mas poderá recorrer em liberdade. O … Veja
Condenado pelo júri por tentar matar companheira segue em liberdade Leia mais »
