A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta quarta-feira (15/12) prorrogar por um ano o afastamento da promotora de justiça Edilene Santos Lousado, denunciada no âmbito da operação faroeste, que apura esquema de venda de decisões judiciais para a grilagem de terras no oeste da … Veja a matéria original no Portal Consultor […]
STJ prorroga afastamento de promotora denunciada na faroeste Leia mais »
O presidente da Caixa de Assistência da Advocacia do Estado do Rio de Janeiro (Caarj), Ricardo Menezes, toma posse nesta quarta-feira (15/12) como integrante do Instituto dos Advogados Brasileiros. Ricardo Menezes, presidente da Caarj, toma posse no IAB Reprodução Menezes tem 37 anos d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ricardo Menezes, presidente da Caarj, toma posse no IAB Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal adiou para o próximo ano o julgamento de um recurso sobre as operações policiais no Rio de Janeiro durante a crise sanitária de Covid-19. Na sessão desta quarta-feira (15/12), apenas o ministro Edson Fachin reafirmou seu voto a favor de diminuir a letalidade das operaçõ… Veja a matéria original no Portal
STF adia adoção de medidas para conter letalidade da polícia do RJ Leia mais »
Veículos de comunicação têm noticiado a suposta correlação entre as variações de emissão de moeda e o surgimento do Pix, ferramenta amplamente adotada por parte significativa da população brasileira e que facilitou a realização de pagamentos para parcela da população. Essas notícias têm estabelec… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Chaimovich: Crescimento do Pix não interfere na emissão de moeda Leia mais »
A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, de autorizar a prisão imediata dos quatro condenados no caso da boate Kiss é ilegal e inconstitucional. Isso porque a suspensão de liminar não pode ser usada para reverter Habeas Corpus e porque violou a presunção de inocência. É o qu… Veja a matéria original
Decisão de Fux no caso da boate Kiss é ilegal, dizem advogados Leia mais »
O Ministério Público Federal se manifestou pelo arquivamento de inquérito que investiga o empresário Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, por supostos repasses ilegais da Oi para as empresas do grupo Gamecorp. MPF se manifestou pelo arquivamento de inquérito contra Fábio Luís Lu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
MPF se manifesta pelo arquivamento de inquérito contra filho de Lula Leia mais »
Não é possível atribuir ao Estado a responsabilidade pela indisponibilidade de leito de UTI, já que a superlotação do sistema de saúde, tanto público quanto privado, se deu em razão da gravidade da epidemia de Covid-19 e não da má gestão da administração pública. ReproduçãoEstado não deve re… Veja a matéria original no Portal Consultor
Estado não deve ressarcir custo de internação particular por Covid Leia mais »
A empresa que quiser fazer a coleta de dados pessoais dos seus empregados deve informar de forma explícita qual o objetivo da medida. Além disso, a informação deve ser usada exclusivamente para o fim especificado, especialmente se for relativa a saúde. Empregado não pode ser submetido ao baf… Veja a matéria original no Portal Consultor
Juiz aplica LGPD e reverte justa causa de submetido a bafômetro Leia mais »
Na madrugada de 8 de março de 2021, o menino Henry Borel chegou à emergência de um hospital do Rio de Janeiro sem respirar e com o corpo gelado. Enfermeiras e um segurança correram em direção à criança e a pegaram dos braços da mãe, Monique Medeiros. Imagens de elevador mostra Henry no colo …
Livro detalha investigações não reveladas da história que chocou país Leia mais »
O senador Antonio Anastasia (PSD-MG) foi escolhido nesta terça-feira (14/12) pelo plenário do Senado para o cargo de ministro do Tribunal de Constas da União (TCU), na vaga aberta com a saída de Raimundo Carneiro, escolhido para comandar a Embaixada do Brasil em Lisboa. O nome de Anastasia ainda … Veja a matéria original no
Anastasia é escolhido pelo Senado para vaga de ministro no TCU Leia mais »
