dezembro 2021

As recentes crises do sistema financeiro, ocorridas especialmente a partir de 2008, geraram substanciais modificações no cenário econômico. Entre elas, destaca-se a ascensão das criptomoedas. Por definição, as criptomoedas são moedas digitais que independem de um órgão centralizador, funcionan… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Para caracterização dos crimes contra a honra é necessária a presença do elemento subjetivo especial do tipo (dolo), que não está presente quando as manifestações, ainda que ofensivas, tem como intenção promover críticas à determinada conduta. Jornalista Vera Magalhães era acusada por membro… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Um grupo de juristas encabeçado por Miguel Reale Júnior protocolou nesta quarta-feira (8/12) mais um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Segundo a petição, o chefe do Executivo "deu causa à proliferação dos males que levaram milhares de brasileiros à morte e a perigo de morte em v… Veja a matéria original no Portal

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Procuradoria-Geral da República se manifeste, "de forma pormenorizada" e dentro de de 15 dias, sobre as providências que estão sendo tomadas em relação a uma notícia-crime apresentada contra o presidente Jair Bolsonaro … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal de declarar a incompetência da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro para julgar seis ações penais da "lava jato" fluminense pode reduzir a pena total do ex-governador Sérgio Cabral. Sérgio Cabral está preso preventivamente desde novembr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O ministro Ricardo Lewandowski, no último dia 3, e nos autos da Reclamação 46353, determinou o arquivamento de dois inquéritos criminais eleitorais que tramitavam na 1ª Zona Eleitoral de São Paulo (um deles) e na Delegacia de Defesa Institucional (o outro), instaurados ambos (portanto, em um evid… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Com base no princípio da insignificância, a 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso do Ministério Público e manteve a absolvição de um homem denunciado por furtar uma peça de queijo muzzarela, avaliada em R$ 70. ReproduçãoTJ-SP aplica insignificância … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Muito se fala que a base estrutural de um programa de compliance efetivo é o apoio inequívoco da alta administração, mais conhecido pela expressão tone from the top. Porém, precisamos também prestar atenção no tone from the middle, pois é nesse nível que o sistema é, de fato, operacionalizado. … Veja a matéria original no

O procurador-geral da República, Augusto Aras, foi um dos indicados ao prêmio de personalidade do ano do Global Council of Sustainability and Marketing (GCSM) e do Fórum das Américas. A premiação tem como objetivo o reconhecimento e a disseminação de gestões transformadoras que colaboraram na vid… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o regime de urgência para o projeto de lei que regulamenta política estatal para ações contraterroristas no país. O requerimento obteve 228 votos a favor e 199 contra — são necessários, pelo menos, 257 votos favoráveis para aprovar a urgência. Depu… Veja a matéria original no Portal Consultor