dezembro 2021

Dados do Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB) indicam que o presidente Jair Bolsonaro (PL) é o chefe de governo com menor percentual de aprovação de projetos submetidos ao Congresso desde a redemocratização. O pior desempenho foi registrado neste ano. O presidente da República, Jair … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O juízo da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região anulou a condenação de Eduardo Cunha e remeteu o processo para Justiça Eleitoral. Condenação de Eduardo Cunha foi anulada e processo enviado para Justiça Eleitoral Reprodução A decisão foi provocada por recurso ajuizado pel… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O julgamento sobre a modulação da decisão do STF que proíbe alíquotas maiores de ICMS para energia elétrica e telecomunicações será retomado em sessão virtual da Corte, entre os dias 10 e 17 de dezembro. A análise do caso havia sido suspensa, após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. L… Veja a matéria original

Diante da ausência de prova de violação às políticas de uso do aplicativo, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Facebook a indenizar em R$ 5 mil pelo bloqueio indevido da página de uma marca de roupa. ReproduçãoFacebook deve indenizar em R$ 5 mil por… Veja a

O governo federal teve uma ótima iniciativa ao unificar e modernizar a legislação infralegal trabalhista, por meio do Decreto 10.854/2021. Alguns pontos podem ser eventualmente questionados. Porém, o saldo é muito positivo, sobretudo em relação à compilação das normas regulamentadoras e de fiscal… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Jaguar de um representante comercial quebra no meio da viagem, e ele resolve pernoitar em um vilarejo próximo. Sua única opção de hospedagem é a casa de um juiz aposentado, que aluga quartos. Divulgação Chega a hora do jantar, e o anfitrião aproveita o momento para reunir três velhos … Veja a matéria original

O presente artigo poderá ser relevante para aqueles que atuam no ramo imobiliário, sejam estes corretores de imóveis ou particulares que desejam negociar um imóvel e também advogados que atuam com o Direito Imobiliário e Civil em geral. Quando duas partes assinam contrato de compromisso de com… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), nomeou nesta segunda-feira (6/12) o atual promotor Paulo Wunder de Alencar desembargador do Tribunal de Justiça fluminense. Promotor Paulo Wunder de Alencar foi escolhido desembargador do TJ-RJ Reprodução Ele foi escolhido a partir d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Os advogados do ex-presidente Lula (PT) acionaram o Tribunal de Justiça de São Paulo para tentar reaver R$ 815 mil relativos a cotas da compra do apartamento do edifício Solares, no Guarujá (SP), que ficou nacionalmente conhecido no "caso tríplex". Defesa do ex-presidente tenta reaver dinhei… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Pelo risco ao andamento de obras e à prestação de serviços públicos, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta segunda-feira (6/12) a continuidade da execução das chamadas emendas do relator no Congresso Nacional. Rosa Weber entendeu que suspensão de verbas poderia … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico