dezembro 2021

Morreu o professor universitário e ex-conselheiro da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) Mário Júlio Pereira da Silva. Também atuou por décadas no Conselho Federal da OAB. Mario Júlio deixa viúva a também advogada Hebe Teixeira Romano Pereira da Silva (advog… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Um ex-empregado de uma empresa multinacional que foi demitido por meio de um acordo coletivo de trabalho (pacote social de desligamentos), devido à reestruturação da companhia, obteve na 26ª Vara Cível Federal de São Paulo o direito de não recolher imposto de renda sobre o valor recebido de inden… Veja a matéria original no Portal

O Conselho Editorial do jornal The New York Times, um dos maiores veículos de comunicação do mundo, publicou um editorial neste sábado (4/12) em que critica a falta de punição a promotores de Justiça em casos de erros, má conduta ou abusos de poder. Tingey Injury Law Firm/Unsplash "Eles… Veja a matéria original no Portal

O imposto incidente em operações de circulação de mercadorias (ICMS) é tributo de grande relevância no sistema jurídico brasileiro. Trata-se de um imposto que pode gerar o chamado "efeito cascata", onerando o mesmo bem em sucessivas etapas produtivas, numa cadeia plurifásica. Com o objetivo de ev… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Código Tributário Nacional determina que a legislação tributária a qual disponha sobre outorga de isenção deva ser analisada "literalmente". Isenção de IPVA de carro novo é válida apenas para o ano em que ele é comprado, mesmo que ele seja entregue em ano diverso Rawin Tanpin/123RF C… Veja a matéria original no Portal Consultor

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai analisar, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se é válida a contratação de empréstimo consignado por pessoa analfabeta mediante instrumento particular assinado a rogo na presença de duas testemunhas. Relatoria dos dois recursos repeti… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A não incidência de ICMS sobre programas de computador é o tema do livro "O software como mercadoria e sua distinção da propriedade intelectual: uma revisão dos conceitos de circulação e de mercadoria", que acaba de ser lançado. Divulgação Escrita pelo professor e advogado tributarista … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O sistema judiciário brasileiro, como se sabe, infelizmente é extremamente moroso e sobrecarregado. Os processos tramitam por longos anos, a pauta de audiências nas varas é lotada e a tão esperada sentença demora bastante tempo para ser proferida pelo juízo competente. De acordo com o relatór… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça mostra avaliação positiva dos conteúdos de jurisprudência oferecidos por tribunais e sites privados. Por outro lado, aponta a necessidade de investimentos para divulgação mais ampla desse tipo de conteúdo. Gil Ferreira/CNJ Divulgada n… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Prêmio Innovare apresentará nesta terça-feira (7/12) os ganhadores e homenageados de sua 18ª edição. A cerimônia, que acontece no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal, começa a partir das 11h e será transmitida ao vivo pelo canal do Innovare no Youtube. Instituto InnovareCerimônia de p… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico