O juiz do Trabalho Ronaldo Callado foi eleito e empossado, nesta sexta-feira (3/12), presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra1), com 201 votos. O número representa 72% dos associados. Ronaldo Callado comandará a Amatra1 pela segunda vez Reproduçã… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ronaldo Callado é eleito e empossado presidente da Amatra1 Leia mais »
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil entrou com arguição de descumprimento de preceito fundamental no Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (2/11), contra atos e omissões da gestão das políticas públicas do setor cultural no Brasil, buscando o reconhecimento do estado de coi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
OAB questiona gestão do setor cultural no governo Bolsonaro Leia mais »
O juiz, ao valorar o dano moral, deve arbitrar uma quantia que, de acordo com o seu prudente arbítrio, seja compatível com a reprovabilidade da conduta ilícita, a intensidade e duração do sofrimento experimentado pela vítima, a capacidade econômica do causador do dano e as condições sociais do of… Veja a matéria original no Portal
TJ-SC mantém condenação de município por acidente em ambulância Leia mais »
O Brasil é extremamente privilegiado e estrategicamente bem posicionado em termos de capacidade competitiva perante players ao redor do mundo por ter um potente agronegócio como fonte de riqueza produtiva. As características naturais e geográficas do nosso país, como dimensões continentais, clima… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Gallo: Relevância da inovação para um agronegócio mais sustentável Leia mais »
A Lei de Execução Penal, ao estabelecer a possibilidade de remição de pena pelo estudo, excluiu do cálculo do benefício o desenvolvimento de tal atividade para além de 4 horas diárias. Depen/PRPara remição de pena, estudo não pode passar de quatro horas diárias O entendimento é da 9ª C… Veja a matéria original no Portal
Para remição de pena, estudo não pode passar de 4 horas diárias Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou contestação do ex-ministro (Justiça) Sergio Moro contra o depoimento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) colhido pela Polícia Federal. Então ministro de Bolsonaro, Sergio Moro torce pelo Flamengo com o chefe Reprod… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Alexandre rejeita pedido de Moro e valida depoimento de Bolsonaro Leia mais »
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade para questionar dispositivos da Lei estadual 2.151/2017 do Amapá, que dispõe sobre a prioridade de vaga em escola pública próxima à residência para pessoas com deficiência f… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
PGR questiona lei sobre vagas em escolas para alunos com deficiência Leia mais »
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, recebeu nesta quinta-feira (2/12) proposta de criação do Tribunal Regional Federal da 7ª Região (TRF-7). Ministro Humberto Martins (centro) durante entrega da proposta de cri… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Presidente do STJ recebe proposta para criação do TRF-7 Leia mais »
É incabível ao Poder Judiciário, em sede de Habeas Corpus individual, determinar ao Poder Executivo que faça o aparelhamento de suas polícias como medida obrigatória para executar buscas domiciliares, sob o argumento de serem necessárias para evitar eventuais abusos e ilegalidades. HC no STJ… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Moraes derruba ordem do STJ que obrigou aparelhamento das polícias Leia mais »
Ainda hoje há promotores(as) de Justiça que realizam a leitura da exordial acusatória quando do início da oitiva de testemunhas, ao argumento de se tratar de não haver nenhum impedimento legal e qualquer prejuízo a defesa. Tal raciocínio parece equivocado. Em juízo, a testemunha deve prest… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Almeida: Impossibilidade da leitura da denúncia para a testemunha Leia mais »
