O livro "Lavagem de dinheiro (com a jurisprudência do STF e do STJ)" apresenta ao leitor a visão de dois dos mais renomados especialistas em lavagem de dinheiro do país. Ao longo de mais de 200 páginas, os criminalistas André Luís Callegari e Raul Marques Linhares destrincham aspectos gerais d… Veja a matéria original no […]
Callegari e Linhares lançam livro que aborda lavagem de dinheiro Leia mais »
O norte-americano Spencer Elden — que aparece na capa do álbum Nevermind, da banda Nirvana, lançado em 1991 — decidiu reapresentar ação movida contra o espólio da grupo musical, por suposta pornografia infantil. Capa do álbum "Nevermind", lançado pela banda norte-americana Nirvana, em 1991 … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Bebê da capa de "Nevermind" reapresenta processo contra o Nirvana Leia mais »
A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou, em 24/12/2021, no Diário Oficial da União a Resolução ANM nº 90/2021, que disciplina as hipóteses de oneração e oferecimento de direitos minerários como garantia em operações de captação de recursos para o financiamento da atividade de mineração, be… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Opinião: Sobre os direitos minerários em operações financeiras Leia mais »
A lei posterior, que de qualquer modo favorecer o agente, aplica-se aos fatos anteriores, ainda que decididos por sentença condenatória transitada em julgado. stock.xchngLei 13.964/2019 deve retroagir em caso de porte ilegal de arma, diz TJ-SP Com base nesse entendimento, a 16ª Câmara d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Lei 13.964/2019 deve retroagir em caso de porte ilegal de arma Leia mais »
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogerio Schietti Cruz, relator de um Habeas Corpus na corte, fez um apelo ao Ministério Público de São Paulo para que seus membros deixem de atuar como meros "despachantes criminais", ocupados de simplesmente pleitear o emprego do rigor penal. Isso porqu… Veja a matéria original no Portal Consultor
Dúvida sobre tráfico leva à desclassificação para consumo de drogas Leia mais »
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) do estado de São Paulo prorrogou a vigência do sistema escalonado de retorno ao trabalho presencial no Tribunal de Justiça estadual até o próximo dia 18/2. O novo provimento, desta quinta-feira (13/1), ainda reduz o percentual de equipes em trabalho prese… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJ-SP prorroga sistema escalonado de trabalho até fevereiro Leia mais »
Sem decolar nas pesquisas de intenção de voto, o pré-candidato à presidência da República Sergio Moro (Podemos) voltou sua metralhadora verbal contra o Grupo Prerrogativas, em entrevista à revista Veja publicada nesta sexta-feira (14/1). Ex-ministro e agora desafeto de Bolsonaro partiu para … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Após atacar advogados, Sergio Moro foge de debate público Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal, reconhecendo a repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 1.344.400 (Tema 1.192), irá decidir se é constitucional lei municipal que preveja revisão geral anual do subsídio de agentes políticos na mesma legislatura, à luz do inciso VI do artigo 29 da Constituição … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Feijó: Revisão do subsídio do agente político na mesma legislatura Leia mais »
O Ministério Público de São Paulo foi condenado por má-fé processual após mover denúncia contra um hospital, servidores da instituição e uma fornecedora de oxigênio. Isso porque a acusação se amparou apenas no preço de compra do insumo hospitalar, desconsiderando que, durante a epidemia, seu valo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Promotores podem responder por abuso em denúncia contra hospital Leia mais »
A entrada em vigor das Portarias SEPRT/ME nºs 6.730 e 6.735, após duas prorrogações de início do prazo, no último dia 3, puseram fim a mais duas décadas de vigência do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), estabelecido pela Norma Regulamentadora n° 09 (NR 09), com redação da Portaria… Veja a matéria original no
Cusciano: O gerenciamento de riscos e o fim da era do PPRA Leia mais »
