janeiro 2022

Sem vislumbrar abusividade no conteúdo exposto, a 41ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo negou indenização a uma agência de marketing e um diretor da empresa que foram criticados por um prestador de serviços no LinkedIn. Réu cobrou dívida da empresa por meio de comentários no LinkedinRe… Veja a matéria original no Portal […]

Por fazer "graves acusações" ao ministro Gilmar Mendes, o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) poderá responder a inquérito no Supremo Tribunal Federal. O pedido de abertura de investigação contra o parlamentar foi apresentado pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, e … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

É notório que a realidade jurídica de dada sociedade, em sendo o Direito uma ciência social por excelência, reflete e é moldada pela conjuntura factual dessa mesma comunidade em determinado tempo histórico. O afloramento da pandemia da Covid-19, com a consequente geração de efeitos adversos t… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, indeferiu a análise de Habeas Corpus impetrado para revogar a prisão preventiva de uma mulher acusada pela prática dos crimes de estelionato, falsidade ideológica e exercício ilegal de profissão. Ministro Humberto Marti… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Constituição Federal de 1988 (CF) é o marco dos novos tempos, que estabelece o Brasil como um Estado democrático de Direito. Destaco neste espaço apenas a inovação na temática indígena e sobre o papel do Ministério Público. No novo arcabouço estruturante do Estado brasileiro, encontramos os … Veja a matéria original no Portal Consultor

A Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB e a seccional do Distrito Federal da Ordem enviaram ofício ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) pedindo esclarecimentos sobre os recentes adiamentos de sessões de julgamento. OAB-DF e comissão especial de … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) resolveu suspender por mais uma semana as sessões de julgamento das turmas ordinárias da 1ª Seção, das turmas extraordinárias da 3ª Seção e da 3ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF). As sessões de 17 a 21/1 não acontecerão. … Veja a matéria original no Portal

Nesta quinta-feira (13/1), o secretário-geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Alberto Simonetti, pediu a união da advocacia durante a posse do novo presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins. Beto Simonetti discursa na posse do presidente eleito da OAB-GODivul… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Ministério Público de São Paulo sofreu uma embaraçosa derrota na Justiça paulista ao ver julgada improcedente uma ação de responsabilidade civil por ato de improbidade administrativa, com pedido de liminar, movida pelo promotor Ricardo Manuel Castro contra funcionários do Hospital das Clínicas … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

No primeiro semestre deste ano, o Supremo Tribunal Federal terá 38 ações com repercussão geral na pauta de julgamentos. A introdução do instrumento da repercussão geral criou um efeito multiplicador, permitindo que a tese formulada pelo STF sobre uma matéria seja aplicada a todos os casos semelha… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico