janeiro 2022

As instituições alemãs de ensino superior são mundialmente reconhecidas pela elevada qualidade dos professores, do ensino e da pesquisa. Lá, um docente só é estimulado a se candidatar a um cargo mais elevado na carreira caso se remova para outra universidade. Regra que tem como objetivo sublime v… Veja a matéria original no Portal Consultor […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, indeferiu pedido para reduzir a condenação imposta ao ex-prefeito de Dolcinópolis (SP) José Luiz Reis Inácio de Azevedo e substituir a prisão por penas restritivas de direito. Presidente do STJ mantém prisão de prefeito… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A teoria estática da distribuição do ônus da prova, inicialmente positivada no artigo 333 do CPC de 1973, foi conveniente aos anseios e ideais do momento de sua criação. Influenciados pelos teóricos italianos Chiovenda e Carnelutti, os legisladores da época entenderam por praticamente copiar os d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça indeferiu nesta terça-feira (11/1) um pedido de Habeas Corpus em favor de policial preso preventivamente sob a acusação de matar uma camareira em São Sebastião, litoral de São Paulo, e depois esconder o corpo da vítima. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A bancada do Psol na Câmara dos deputados protocolou na terça-feira (12/1) uma representação no Ministério Público Federal contra a deputada Bia Kicis (PSL-DF) e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Deputados pedem que o MPF investigue a bolsonarista Bia Kicis pelo vazamento de dados de mé… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Uma portaria do Tribunal de Justiça de São Paulo alterou o valor do reembolso para os inscritos no Programa de Assistência à Saúde Suplementar, a partir de 1º de janeiro de 2022. O novo percentual passa a ser de 10% do respectivo subsídio do magistrado. O documento é assinado pelo novo presidente… Veja a matéria

O desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio, segundo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, recomendou aos magistrados ligados à corte que reavaliem decisões em que tenham sido decretadas prisões preventivas com base apenas no reconhecimento fotográfico do acusado. O ato foi … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O desembargador Renato Sartorelli, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou a suspensão da cobrança da taxa do lixo no município de Cotia, na Grande São Paulo. Liminar suspende a cobrança da taxa do lixo no município de Cotia, em São Paulo photka A decisão lim… Veja a matéria original no

Nesta terça-feira (11/1), o Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) lançou um novo indicador mensal para locação de móveis: o índice de variação de aluguéis residenciais (Ivar). 123RF O Ivar foi criado após o índice geral de preços — mercado (IGP-M), tam… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Um longo ciclo de vingança e retribuição que alcança várias gerações de uma mesma família, mas rompido pela intervenção divina. Essa é, em resumo, a origem mítica do conceito de que a dúvida deve favorecer o réu. A partir do pacto social celebrado pelo mito, ele foi incorporado à vida dos cidadão… Veja a matéria