janeiro 2022

Na última quinta-feira (6/1), exatamente um ano após a invasão do Capitólio nos Estados Unidos, uma juíza americana do Distrito de Colúmbia negou o pedido de um acusado de participação no ato para uma viagem de dez dias à Jamaica. Apoiadores de Trump invadiram prédio do Congresso dos EUA em … Veja a matéria original […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, indeferiu o Habeas Corpus que pedia a liberdade de um policial militar preso preventivamente na operação "guilhotina", deflagrada pela Polícia Civil do Amazonas para investigar esquema de furto e tráfico de drogas que seria … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

As empresas que optaram pelo Simples Nacional e os microempreendedores individuais (MEI) têm até o dia 25 de fevereiro para renegociar com desconto e prazo ampliado os débitos em dívida da União. Reprodução O Programa de Retomada Fiscal da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional prevê de… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Nesta segunda-feira (10/1), o diretório do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) de São Paulo acionou a Justiça para pedir esclarecimentos à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre o processo regulatório para autorização de uso da vacina contra Covid-19 da farmacêutica Pfizer em cr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou pedido de reconhecimento de rescisão indireta do contrato de trabalho entre um coordenador de turno e uma rede de lanchonetes fast food, mas manteve decisão do juízo de primeira instância que reverteu a aplicação de dispensa por just… Veja a matéria original no

Milhares de pessoas por todo o país optam por viajar entre o começo de dezembro e o final de janeiro, sendo que o litoral é o principal destino dos turistas. Por vezes, a viagem "programada" acaba escapando do controle dos consumidores, vez que as companhias aéreas não conseguem — ou não querem —… Veja a

O Código Civil completou 20 anos de sua promulgação nesta segunda-feira (10/1). Nessas duas décadas, a norma promoveu a integração com a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência e estimulou a formação de novas gerações de civilistas. Ainda que tenha limitações que expressam as contradições… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Nesta segunda-feira (10/1), o Procon-SP notificou as companhias aéreas Azul, Gol e Latam para pedir explicações sobre cancelamentos de voos ocorridos nos últimos dias devido ao aumento de casos de Covid-19 e influenza. Reprodução Até a próxima quarta-feira (12/1), as empresas deverão in… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Na primeira semana de 2022, a presidência da República sancionou a Lei Complementar 190/2022. O objetivo? Regulamentar a cobrança do ICMS nas operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do imposto. Trata-se de uma consequência do pronunciamento do Supremo … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O diretor-geral do Supremo Tribunal Federal, Edmundo Veras, determinou que 70% dos servidores que atuam na Corte podem adotar o trabalho remoto até o próximo dia 31 de janeiro. A medida consta da Portaria GDG nº 4, de 8 de janeiro de 2022. Regime de teletrabalho deve ser adotado por ao menos… Veja a matéria