janeiro 2022

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu o pedido de liminar formulado por um ex-secretário de Educação da Paraíba para que fosse suspensa a decisão que determinou o bloqueio dos seus bens. Bloqueio dos bens foi feito par… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

No fim do ano passado, a notícia de que a 3ª Turma do TST havia formado maioria a favor da tese do vínculo de emprego no trabalho em aplicativos pegou a todos de surpresa. No caso em análise, dois dos três ministros julgadores afirmaram que deve ser reconhecido o vínculo entre motoristas e aplica… Veja a matéria

É muito cômodo ao Ministério Público o bloqueio da totalidade dos bens de investigados, independentemente do efetivo prejuízo, para a tranquilidade e desenvolvimento da ação penal. Mas como fica aquele que tem todos seus bens bloqueados? No final da ação penal se separa o que é devido e se devolv… Veja a matéria original no

Morreu nesta quinta-feira (20/1), aos 93 anos, a jurista e professora Georgette Nacarato Nazo. A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde Georgette lecionou, e a Associação de Advogados de São Paulo (Aasp) emitiram notas de pesar. A Academia Paulista de Direito informou que permane… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O ex-ministro da Educação Abraham Weintraub, em entrevista ao podcast Inteligência Ltda disse — sem apresentar provas — que um dos ministros do Supremo Tribunal Federal que já lhe negaram Habeas Corpus teria tentado comprar sua casa, já que ele, Weintraub, não iria mais voltar ao Brasil. Agora, o… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Por constatar a falha na prestação dos serviços e o nexo de causalidade entre a conduta ilícita e o dano, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Amazonas condenou a companhia aérea Azul a indenizar em R$ 6 mil um policial militar que foi impedido de e… Veja

A Vara Federal Cível e Criminal de Itaituba (PA) condenou o vice-prefeito de Jacareacanga (PA), Valmar Kaba Munduruku (Republicanos), a quatro anos e um mês de prisão em regime inicial semiaberto, por coação no curso do processo. Ele era acusado de agir como um dos líderes de um protesto violento… Veja a matéria original no

Sem qualquer indício de ilegalidade no ato administrativo, o desembargador Erik Simões, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, manteve, nesta quinta-feira (19/1), a interdição de uma pousada de Fernando de Noronha cujos proprietários se recusaram reiteradamente a tomar a vacina contra a Covid-19. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A sentença que condenou há cerca de dois anos e meio um caminhoneiro por tráfico internacional de drogas pelo Porto de Santos, o maior do País, por óbvio, reconheceu provadas a materialidade e a autoria do crime. Porém, a decisão registrou a sua "estranheza" quanto à atuação dos policiais civis q… Veja a matéria original

Por entender que estavam presentes requisitos que caracterizam o vínculo empregatício, como habitualidade, subordinação e onerosidade, a juíza Isabela Parelli Haddad Flaitt condenou uma operadora logística parceira do iFood a pagar verbas rescisórias a um entregador. A magistrada também reconhece… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico