janeiro 2022

A Administração do TRT-12 (SC) suspendeu as atividades presenciais em todas as unidades de primeiro e segundo graus até o dia 20 de janeiro. O Ato de suspensão foi divulgado hoje e é assinado pelo presidente do tribunal, desembargador José Ernesto Manzi, que levou em conta o agravamento das condi… Veja a matéria original no […]

Ano novo, eleições, Copa do Mundo e, sempre, expectativas. Nisso de expectar, uma sincera observação e até mesmo uma ponderação ao nosso sistema de Justiça Criminal, tão mal visto mundialmente [1], de maneira que o mesmo venha a realizar as mudanças de comportamento, ótica de mundo, mais humanida… Veja a matéria original no Portal Consultor

A revista eletrônica Consultor Jurídico está publicando, em parceria com o Google, conteúdos em formato de Web Stories de narrativas visuais. A proposta é contar histórias de cunho jornalístico, aproveitando recursos como vídeos, gifs, texto, áudios e infográficos, sem perder a linha editoria… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Encerrado o ano de 2021, vimos a reforma da legislação do Imposto de Renda do Poder Executivo por ora naufragar, tendo o Projeto de Lei (PL) nº 2.337/2021 estacionado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, onde ingressou no início de setembro para, aparentemente, de lá não mais sai… Veja a matéria original no

Por meio de seu perfil no Facebook, o promotor de Justiça de São Paulo Arual Martins perdeu a paciência com a postura do presidente Jair Bolsonaro (PL) em relação à vacinação contra Covid-19 e usou palavrões para se referir ao mandatário. Promotor Arual Martins, do MP-SP, fez desabafo em sua… Veja a matéria original no

Nesta sexta-feira (7/1), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a usar seu insumo farmacêutico ativo (IFA) na fabricação da vacina contra a Covid-19. Com isso, o imunizante poderá ser produzido integralmente no território nacional. Tan… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Em manifestação dirigida ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pediu nesta sexta-feira (7/1) que a Corte tome providências no sentido de impedir que o presidente Jair Bolsonaro continue espalhando informações consideradas falsas sobre… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Introdução Os próximos anos serão de muita atividade e adaptação regulatória no âmbito do sistema financeiro europeu e dos respectivos participantes deste mercado, tendo em vista a cada vez maior relevância das denominadas finanças sustentáveis. Ainda em 2018, a Comissão Europeia lançou o Plano … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O inquérito que apura a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal será prorrogado por mais 90 dias. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (7/1) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, responsável pelo inquérito. As apurações investigam declaraç… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Na quarta-feira (5/1), foi publicada a Lei Complementar nº 190/2022, alterando a Lei Kandir (Lei Complementar nº 87/1996) para incluir regras gerais sobre o Diferencial de Alíquota de ICMS (Difal) devido em operações interestaduais que destinem bens e serviços a consumidor final. A lei em ques… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico