janeiro 2022

Durante audiência pública sobre a imunização de crianças contra a Covid-19, promovida nesta terça-feira (4/1) pelo Ministério da Saúde, o conselheiro Richard Pae Kim, do Conselho Nacional de Justiça, defendeu a constitucionalidade da vacinação obrigatória no país. Marcelo Camargo/Agência Bra… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3.040/21, proposto pela Defensoria Pública da União (DPU), que reajusta os salários dos defensores. A maior remuneração passará de R$ 30,5 mil para R$ 35,4 mil, a partir de junho de 2022, s… Veja a matéria original

A Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019, mais conhecida como pacote "anticrime", que, na realidade, deveria ser chamada de "pacote em favor do crime", teve diversos de seus dispositivos vetados pelo presidente da República. Recentemente, muitos dos vetos presidenciais foram derrubados pelo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Morreu nesta terça-feira (4/1) a advogada Eny Raimundo Moreira, aos 77 anos, em São Paulo. Natural de Juiz de Fora (MG), a defensora teve atuação destacada na defesa de presos políticos em tribunais militares durante a ditadura militar (1964-1985). A advogada Eny Moreira durante homenagem co… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Uma nova portaria do Ministério da Economia, publicada na última sexta-feira (31/12), aumentou os valores para a isenção de tributos relativos a mercadorias compradas em lojas francas e produtos trazidos em bagagem acompanhada. Valor de isenção para mercadorias trazidas como bagagem acompanh… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A imposição de sanções privadas exige a criação de mecanismos mínimos de garantias ao consumidor, dentre eles a ampla defesa e o contraditório. Assim, a 3ª Turma Recursal de Florianópolis condenou o Facebook a indenizar em R$ 3 mil uma usuária cuja conta foi indisponibilizada sem motivo. Ap… Veja a matéria original no Portal Consultor

Durante sua posse nesta segunda-feira (3/12), a nova presidente da OAB-SP, Patricia Vanzolini, anunciou que uma de suas primeiras medidas será estabelecer a paridade de gênero nas indicações para o Tribunal de Justiça de São Paulo. Patricia Vanzolini tomou posse nesta segunda-feira como pres… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Desde o último sábado (1º/1), a síndrome de Burnout é classificada como doença do trabalho pela Organização Mundial de Saúde (OMS). A patologia, anteriormente considerada como uma condição psiquiátrica, será oficializada como "estresse crônico de trabalho que não foi administrado com sucesso". … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão vinculado ao Ministério da Economia, aprovou no último dia 17/12 a isenção do seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos (DPVAT) pelo segundo ano seguido. Marcello Casal Jr./Agência Brasil A medida foi possível graças… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Desde o último sábado (1º/1), não estão mais em vigor as regras que garantiam flexibilidade no cancelamento e na remarcação de passagens aéreas durante a crise sanitária desencadeada pela Covid-19. Normas foram adotadas em 2020 devido à crise sanitária desencadeada pela Covid-19123RF As… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico