janeiro 2022

As iniciativas voltadas para a defesa dos direitos humanos e a digitalização da Justiça foram destacadas pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, durante a sessão de encerramento do Ano Judiciário, na sexta-feira (17/12). Ao apresentar o… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A partir deste sábado (1º/1), as entidades e empresas que desenvolverem pesquisas eleitorais serão obrigadas a registrá-la no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) até cinco dias antes da divulgação. Apesar da necessidade do registro da pesquisa, não existe a obrigatoriedade de di… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Uma hermenêutica preocupada com a democracia é aquela que tem compromisso com a correta interpretação dos textos legais e com a boa aplicação do texto constitucional. Interpretar não é somente a atividade de fixar o alcance da lei, mas também estabelecer limites para os aplicadores do Direito e m… Veja a matéria original no Portal

Sem constatar prova de que o réu teria efetuado o disparo e de que a arma lhe pertenceria, a 1ª Vara do Júri de Belém absolveu um homem acusado de matar o próprio irmão mais novo, que trabalhava como segurança. Júri acolheu tese absolutória de negativa de autoria O promotor de Justiça J… Veja a

O escritório Bismarchi | Pires Sociedade de Advogados contratou dois advogados: Caroline Kherlakian e Jorge Pecht Souza. Escritório Bismarchi | Pires contrata dois advogados Reprodução Caroline Kherlakian será diretora de Operações da banca. Ela tem experiência em projetos de turnarou… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O termo inicial para a contagem do prazo prescricional da pretensão executória é o trânsito em julgado da sentença condenatória para a acusação. Assim, reafirmando jurisprudência consolidada, o ministro Antônio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça declarou a prescrição da pretensão … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

1) Introdução: a tragédia da Boate Kiss e as respostas do Direito Penal O incêndio na Boate Kiss, localizada na cidade de Santa Maria, estado do Rio Grande do Sul, foi, por sem dúvida, uma das maiores tragédias da história nacional. Mais exatamente, matou 242 pessoas, além de ferir outras 636. C… Veja a matéria

Não havendo evidências suficientes da prática de tráfico de drogas, a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná desclassificou o crime imputado a um homem para o de posse de drogas para consumo, devendo o caso ser encaminhado para o Juizado Especial Criminal. Mensagens entre outros… Veja a matéria original no Portal Consultor

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, negou pedido de liminar para colocar em liberdade Ronaldo Bezerra da Silva, preso preventivamente sob a acusação de liderar uma organização criminosa armada que teria praticado furtos, roubos e receptações qualificadas de ga… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Em dezembro de 2021, a indicação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal foi aprovada por 47 votos a 32 durante a votação no plenário do Senado. Nascido em Santos (SP) e formado em ciências jurídicas e sociais pelo Centro Universitário de Bauru, Mendonça foi advogado-geral da União … Veja a matéria original no