janeiro 2022

Satisfeitos os requisitos legais e reconhecida a vulnerabilidade concreta da pessoa com deficiência, a 1ª Unidade Avançada de Atendimento de São Leopoldo (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague o benéfico de prestação continuada, desde agosto de 2021, para uma crian… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A oficialização da atuação política de Sergio Moro (Podemos), pré-candidato à Presidência da República, tem movimentado as peças do tabuleiro da capital federal. O senador Alessandro Vieria (Cidadania-SE), por exemplo, decidiu nesta terça-feira (18/1) fazer uma representação por suposto abuso de … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, acolheu recurso ordinário em Habeas Corpus, interposto contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e absolveu um homem que havia sido condenado a um ano de reclusão, em regime semiaberto, pelo furto de uma peça de picanha, avaliada … Veja a matéria original no Portal Consultor

O Ministério Público do Rio de Janeiro e a Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário assinaram, nesta terça-feira (18/1), termo de ajustamento de conduta (TAC) para execução de obras que garantem a acessibilidade a pessoas com deficiência nas 104 estações e 20 trens que operam na malha fe… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A prestação de serviços públicos essenciais não pode sofrer interrupção, já que isso poderia causar danos irreparáveis à população, especialmente diante da crise de Covid-19 e da propagação da influenza. Paralisação dos servidores municipais começaria nesta quarta-feira Com esse entendi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O direito a liberdade de expressão de atividade intelectual, artística, científica e de comunicação deve ser assegurado. Isso, contudo, não deve excluir a proteção de direitos relativos à propriedade industrial. Desembargadores levaram em conta perícia que apontou uso de elementos semelhante… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

As discussões sobre a reforma tributária movimentaram 2021, mas, para este ano, a expectativa é de que elas voltem a ficar em compasso de espera. Apesar de declarações do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de que deve colocar em votação algumas das propostas em 2022, advogados tributaristas n… Veja a matéria original no Portal Consultor

Infelizmente ainda é comum a ocorrência de acidentes de trabalho com óbito no nosso país. Em levantamento feito pelo Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, uma colaboração entre o Ministério Público do Trabalho e a Organização Internacional do Trabalho, constatou-se que de 2012 a 2020 oco… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Diante da fragilidade probatória, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro julgou improcedente uma ação contra Wladimir Garotinho (PSD-RJ), atual prefeito de Campos dos Goytacazes (RJ), pela suposta prática de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio. Antes da prefeitur… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Até meio-dia desta terça-feira (18/1), 204.701 pessoas assinaram uma petição online, no site change.org, para requerer o afastamento da juíza Alexis Krot, de Detroit, Michigan. No domingo, eram mais de 150 mil assinaturas. Na segunda-feira, mais de 175 mil. O objetivo do site é atingir 300 mil as… Veja a matéria original no Portal Consultor