janeiro 2022

A existência de vaga especial na unidade prisional, em área separada dos presos comuns, com "instalações e comodidades condignas", supre a exigência de sala de estado maior. CNJ Assim, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou a soltura de um advogado que alegava estar preso em c… Veja a matéria original no Portal […]

Inicialmente, o artigo 536, caput e parágrafo 1º, do Código de Processo Civil de 2015 [1] estabelece que no cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer o juiz poderá determinar as medidas necessárias à satisfação do credor, para a efetivação da tute… Veja a matéria original no

O empresário Marcos Molina, da Marfrig, deu um passo nesta segunda-feira (17/1) para assumir o controle da BRF, também do ramo alimentício — informaram a revista Exame e o jornal Valor Econômico. A operação, que deve dar mais de 50% das ações à concorrente, já está sendo questionada na Comissão d… Veja a matéria original

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a ação direta de inconstitucionalidade em que a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) alega a existência de assédio judicial contra a imprensa seja analisada diretamente no mérito pelo Plenário. A medida leva … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Depois de quase dois anos de pandemia, problemas administrativos, crise financeira mundial, entre outros tantos problemas, hoje temos mais de 70% das famílias brasileiras endividadas [1]. Umas mais e outras menos. Talvez em razão disso, ou também por isso, em julho de 2021 tivemos a criação de… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Os processos que tratam da reparação das vítimas do desastre ambiental de Mariana (MG), em que uma barragem de dejetos da mineradora Samarco se rompeu em 2015 e causou 19 mortes, serão conduzidos por um novo juiz, a partir de 2022. Barragem da Samarco se rompeu em 2015 e causou tragédia ambi… Veja a matéria

A Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) protocolou, na última sexta-feira (14/1), ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para contestar a cobrança do diferencial de alíquota (Difal) do ICMS em 2022. A relatoria é do ministro Alexandre de … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Para evitar os abalos psicológicos aos portadores da doença, a 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro proibiu, neste sábado (15/1), a União, incluindo o presidente Jair Bolsonaro, de usar o termo "lepra" e seus derivados para se referir à hanseníase. A multa por descumprimento é de R$ 50 mil por dia. … Veja a

Apesar da constatação de nossos tempos "intrapandêmicos" que não terminam, 2021 definitivamente foi um ano repleto de desenvolvimentos no campo das tecnologias e inovação para o Direito. De modo geral, poderíamos lembrar as diferentes agendas regulatórias para governança da internet no Executivo … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Devido à proibição legal da atividade, a 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa suspendeu, em liminar, o transporte de passageiros via mototáxi no município pelo aplicativo 99. 99 anunciou que começaria a oferecer o serviço na cidade na última semanaFlickr/Antoine49 Duas e… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico