Morreu neste sábado (15/1) Eduardo Antônio Di Rissio Barbosa, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Eduardo Antônio Di Rissio BarbosaTJ-SP O magistrado nasceu em Santos (SP) em 1940. Formou-se em Direito pela Faculdade Católica de Direito de Santos, em 1968. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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A Suprema Corte dos EUA vai decidir se imigrantes ilegais, mantidos em centros de detenção indefinidamente, têm direito a uma audiência para fixação de fiança após seis meses de prisão – ou devem ser libertados. EUA vão decidir se imigrantes ilegais podem ficar presos indefinidamente Em… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
EUA decidirão prazo de prisão de imigrantes ilegais Leia mais »
Começou neste sábado (15/1) o período em que o ministro Jorge Mussi exercerá a presidência do Superior Tribunal de Justiça, durante as férias forenses. Ministro Jorge Mussi assume presidência do STJ até 31 de janeiro TSE Até o final do mês, o presidente da corte, ministro Humberto Mart… Veja a matéria original no Portal Consultor
Ministro Jorge Mussi assume presidência do STJ até 31 de janeiro Leia mais »
A revista ConJur acaba de publicar: "Novos ataques de Bolsonaro ao Supremo merecem resposta dura". A pergunta que se coloca é: quem, tal como Ulisses, que enfrentou o cíclope Polifemo, dará essa resposta? Para tal desiderato, parece-nos curial lembrarmos das regras não escritas da democracia. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Opinião: Ataques ao Supremo: tolerância e contenção Leia mais »
A banca Donelli e Abreu Sodré Advogados (DSA) fortaleceu a equipe de Infraestrutura e Construção com a chegada de um novo sócio, Luis Fernando Biazin Zenid. DSA Advogados fortalece equipe de infraestrutura e construção Tero Vesalainen O advogado atua há mais de 13 anos em empresas do s… Veja a matéria original no Portal Consultor
DSA Advogados fortalece equipe de infraestrutura e construção Leia mais »
Por falta de cautela da empresa, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba aumentou para R$ 6 mil o valor da indenização por danos morais a ser paga por uma instituição financeira a uma consumidora que teve seu cartão de crédito usado por terceiros após um assalto. De acordo com o pr…
Banco terá que indenizar consumidora por débitos em cartão roubado Leia mais »
Diante de perigo de dano inequívoco, a 4ª Vara Cível do Tatuapé, na cidade de São Paulo, concedeu tutela de urgência para que a empresa PagSeguro libere os valores da conta de um cliente, indevidamente bloqueada. Juíza afirmou que a empresa não demonstrou nenhuma conduta ilícita do clienteDi… Veja a matéria original no Portal Consultor
Juíza determina liberação de conta bancária indevidamente bloqueada Leia mais »
O desembargador João Alves da Silva, do Tribunal de Justiça da Paraíba, decidiu revogar a decisão que havia reduzido a multa aplicada pelo Procon do município de Campina Grande ao Banco do Brasil de R$ 200 mil para R$ 20 mil. A multa foi provocada pelo descumprimento da Lei da Fila (4.330/2005). … Veja a
TJ-PB revoga decisão que diminuiu multa aplicada ao Banco do Brasil Leia mais »
É muito antiga a dúvida dos contribuintes acerca do adequado momento para tributação dos créditos de indébitos tributários decorrentes de decisões judiciais, tendo motivado inúmeras manifestações das autoridades fiscais, merecendo especial destaque o Ato Declaratório Interpretativo (ADI) 25, de 2… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Opinião: Sobre a tributação dos créditos de indébitos tributários Leia mais »
Por constatar a responsabilidade da ré pela falha no serviço, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou a empresa Stone Pagamentos, fornecedora de máquinas de cartões, a ressarcir um supermercado por um golpe. Empresa fornece sistemas d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Empresa de máquinas de cartões deve indenizar supermercado por golpe Leia mais »
