A Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB e a seccional do Distrito Federal da Ordem enviaram ofício ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) pedindo esclarecimentos sobre os recentes adiamentos de sessões de julgamento. OAB-DF e comissão especial de … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
OAB pede esclarecimentos ao Carf sobre sessões canceladas Leia mais »
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) resolveu suspender por mais uma semana as sessões de julgamento das turmas ordinárias da 1ª Seção, das turmas extraordinárias da 3ª Seção e da 3ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF). As sessões de 17 a 21/1 não acontecerão. … Veja a matéria original no Portal
Por falta de quórum, Carf suspende mais sessões da próxima semana Leia mais »
Nesta quinta-feira (13/1), o secretário-geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Alberto Simonetti, pediu a união da advocacia durante a posse do novo presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins. Beto Simonetti discursa na posse do presidente eleito da OAB-GODivul… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Secretário do CFOAB pede união da advocacia em posse da OAB-GO Leia mais »
O Ministério Público de São Paulo sofreu uma embaraçosa derrota na Justiça paulista ao ver julgada improcedente uma ação de responsabilidade civil por ato de improbidade administrativa, com pedido de liminar, movida pelo promotor Ricardo Manuel Castro contra funcionários do Hospital das Clínicas … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
MP-SP é condenado por má-fé processual em denúncia contra hospital Leia mais »
No primeiro semestre deste ano, o Supremo Tribunal Federal terá 38 ações com repercussão geral na pauta de julgamentos. A introdução do instrumento da repercussão geral criou um efeito multiplicador, permitindo que a tese formulada pelo STF sobre uma matéria seja aplicada a todos os casos semelha… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Pauta do STF no 1º semestre tem 38 ações com repercussão geral Leia mais »
No último mês de dezembro, foi sancionada no estado de São Paulo uma lei que retomou a isenção do imposto sobre propriedades de veículos automotores (IPVA) para pessoas com deficiência (PCD), independentemente de o automóvel possuir adaptações. Mesmo assim, o texto ainda não foi regulamentado e, … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Judicializar é opção para conseguir isenção de IPVA para PCD em SP Leia mais »
O acompanhamento de um advogado especializado durante todo o processo de licitação é imprescindível para que a empresa esteja ciente do plexo de implicações jurídicas que permeiam relações dessa natureza. Assinar documentos sem compreender determinadas cláusulas, no todo ou em parte, pode acarret… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Opinião: Por que contratar um advogado antes de licitação pública? Leia mais »
O Ministério Público Federal pediu nesta quinta-feira (13/1) explicações às companhias aéreas Latam e Azul, após o cancelamento de mais de 900 voos das empresas nos últimos dias por indisponibilidade de força de trabalho, em meio ao avanço da Covid-19 e influenza no país. Reprodução Bas… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
MPF pede informações a aéreas sobre cancelamentos de voos Leia mais »
Em ofício, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) solicitou às lideranças partidárias e aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que sejam anulados os vetos do presidente da República, J… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
FecomercioSP pede derrubada de vetos a PLs de recuperação de MPEs Leia mais »
Foi publicado no Diário Oficial da União do último dia 11 o Decreto nº 10.932, promulgando a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, nos termos do artigo 84, caput, IV, da Constituição Federal. A convenção foi firmada pelo Brasil … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Moreira: Sobre a Convenção Interamericana contra o Racismo Leia mais »
