Author name: Fábio Donadon

"Todos os fatos e personagens de grande importância na história do mundo ocorrem, por assim dizer, duas vezes", uma vez disse Friedrich Hegel, que, se conhecesse o Brasil contemporâneo, certamente entenderia que, por aqui, as coisas se repetem muito mais de duas vezes. As mesmas receitas ruin… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A violência presumida em razão de idade inferior a 14 anos prevista no artigo 217-A do Código Penal (estupro de vulnerável) não admite relativização, ainda que a vítima tenha maturidade sexual e tenha dado consentimento para o ato sexual. Com este entendimento, a 1ª Turma Julgadora da 1ª Câmar… Veja a matéria original no Portal

A recomendação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para que magistrados reavaliem as decisões que decretaram prisão preventiva apenas com base no reconhecimento fotográfico, sem obedecer ao procedimento do artigo 226 do Código de Processo Penal, reduz o risco de se prender inocentes e combat… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

"No Brasil, como em qualquer outro país, ocorre o mesmo fenômeno patológico-tributário. E mais testemunhas são desnecessárias, porque todo os juristas que vivem a época atual — se refletirem sem orgulho e preconceito — dar-se-ão conta que circulam nos corredores dum manicômio jurídico-tributário"… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O juiz leigo Davi Olegário Portocorrero Naveira, da 11ª Vara do Juizado Especial Central de Campo Grande, decidiu pela permanência do gato Frajola em um condomínio residencial, sob pena de multa de R$ 20 mil a quem ousar retirá-lo do local, "sem prejuízo de majoração da multa ou da imposição de m… Veja a matéria

As instituições alemãs de ensino superior são mundialmente reconhecidas pela elevada qualidade dos professores, do ensino e da pesquisa. Lá, um docente só é estimulado a se candidatar a um cargo mais elevado na carreira caso se remova para outra universidade. Regra que tem como objetivo sublime v… Veja a matéria original no Portal Consultor

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, indeferiu pedido para reduzir a condenação imposta ao ex-prefeito de Dolcinópolis (SP) José Luiz Reis Inácio de Azevedo e substituir a prisão por penas restritivas de direito. Presidente do STJ mantém prisão de prefeito… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A teoria estática da distribuição do ônus da prova, inicialmente positivada no artigo 333 do CPC de 1973, foi conveniente aos anseios e ideais do momento de sua criação. Influenciados pelos teóricos italianos Chiovenda e Carnelutti, os legisladores da época entenderam por praticamente copiar os d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça indeferiu nesta terça-feira (11/1) um pedido de Habeas Corpus em favor de policial preso preventivamente sob a acusação de matar uma camareira em São Sebastião, litoral de São Paulo, e depois esconder o corpo da vítima. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A bancada do Psol na Câmara dos deputados protocolou na terça-feira (12/1) uma representação no Ministério Público Federal contra a deputada Bia Kicis (PSL-DF) e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Deputados pedem que o MPF investigue a bolsonarista Bia Kicis pelo vazamento de dados de mé… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico