Author name: Fábio Donadon

Uma portaria do Tribunal de Justiça de São Paulo alterou o valor do reembolso para os inscritos no Programa de Assistência à Saúde Suplementar, a partir de 1º de janeiro de 2022. O novo percentual passa a ser de 10% do respectivo subsídio do magistrado. O documento é assinado pelo novo presidente… Veja a matéria […]

O desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio, segundo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, recomendou aos magistrados ligados à corte que reavaliem decisões em que tenham sido decretadas prisões preventivas com base apenas no reconhecimento fotográfico do acusado. O ato foi … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O desembargador Renato Sartorelli, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou a suspensão da cobrança da taxa do lixo no município de Cotia, na Grande São Paulo. Liminar suspende a cobrança da taxa do lixo no município de Cotia, em São Paulo photka A decisão lim… Veja a matéria original no

Nesta terça-feira (11/1), o Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) lançou um novo indicador mensal para locação de móveis: o índice de variação de aluguéis residenciais (Ivar). 123RF O Ivar foi criado após o índice geral de preços — mercado (IGP-M), tam… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Um longo ciclo de vingança e retribuição que alcança várias gerações de uma mesma família, mas rompido pela intervenção divina. Essa é, em resumo, a origem mítica do conceito de que a dúvida deve favorecer o réu. A partir do pacto social celebrado pelo mito, ele foi incorporado à vida dos cidadão… Veja a matéria

O procurador do Ministério Público de Contas Júlio Marcelo de Oliveira, que atua no Tribunal de Contas da União (TCU), entrou com uma representação na corte para reivindicar sua participação no processo que apura a relação de Sergio Moro com a consultoria Alvarez & Marsal. Júlio Marcelo de … Veja a matéria original no Portal

A 24ª Vara Cível de Recife permitiu que a construtora Dallas, que está em recuperação judicial, implemente seu primeiro modelo de gestão compartilhada com proprietários de um de seus empreendimentos, por meio da constituição de condomínio por obra. Construtora em recuperação judicial pode in… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Com o advento da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, o Congresso Nacional preenche uma lacuna parlamentar histórica, que existia desde a Carta Magna de 1988. Faltava uma lei complementar para regular os requisitos para fruição da imunidade tributária em relação às contribuições so… Veja a matéria original no Portal Consultor

Para evitar indevida supressão de instância, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, indeferiu pedido de Habeas Corpus que buscava a revogação da prisão preventiva de um dos acusados de integrar a organização criminosa responsável por roubos a agências bancárias e… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal a ADPF 934, com pedido de liminar, solicitando que o governo federal comprove imediatamente a destinação e a execução de verbas suficientes para a continuidade da atividade de monitoramento do desmate do cerrado (Projeto Prodes Cerrado)…. Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico