Author name: Fábio Donadon

Um dos momentos mais importantes do andamento procedimental refere-se à analise quanto aos efeitos da atitude passiva do réu em não atender ao chamado judicial. De fato, considerando a necessidade da resolução do objeto litigioso do processo, após o encerramento do prazo para a conduta ativa d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O atraso, por parte de instituição financeira, na baixa de gravame de alienação fiduciária no registro de veículo não caracteriza, por si só, dano moral in re ipsa — isto é, aquele que pode ser presumido ou é decorrente "da própria coisa". Gravame indica que veículo está relacionado a contra… Veja a matéria original no

Chegamos a 2022. Um ano sobre o qual está depositada muita expectativa para vivê-lo plenamente, com a maior parte da população vacinada contra o coronavírus. Em alguns segmentos, já está prevista uma transformação, que culminará com uma alteração de paradigma. Afinal, dois anos de pandemia provar… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A partir desta terça-feira (11/1), o atendimento ao público externo e as atividades nas serventias do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro serão prestadas mediante o trabalho presencial de no máximo 50% do quadro de servidores de cada unidade judiciária ou administrativa. TJ-RJ reduziu n… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Após notificação do Procon-SP, a operadora de planos de saúde Amil afirmou que a transferência de seus contratos para a APS Assistência Personalizada à Saúde não irá provocar prejuízos ao consumidor. Mais de 300 mil contratos da Amil serão transferidos para a operadora APS Reprodução A… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Na última quinta-feira (6/1), exatamente um ano após a invasão do Capitólio nos Estados Unidos, uma juíza americana do Distrito de Colúmbia negou o pedido de um acusado de participação no ato para uma viagem de dez dias à Jamaica. Apoiadores de Trump invadiram prédio do Congresso dos EUA em … Veja a matéria original

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, indeferiu o Habeas Corpus que pedia a liberdade de um policial militar preso preventivamente na operação "guilhotina", deflagrada pela Polícia Civil do Amazonas para investigar esquema de furto e tráfico de drogas que seria … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

As empresas que optaram pelo Simples Nacional e os microempreendedores individuais (MEI) têm até o dia 25 de fevereiro para renegociar com desconto e prazo ampliado os débitos em dívida da União. Reprodução O Programa de Retomada Fiscal da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional prevê de… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Nesta segunda-feira (10/1), o diretório do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) de São Paulo acionou a Justiça para pedir esclarecimentos à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre o processo regulatório para autorização de uso da vacina contra Covid-19 da farmacêutica Pfizer em cr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou pedido de reconhecimento de rescisão indireta do contrato de trabalho entre um coordenador de turno e uma rede de lanchonetes fast food, mas manteve decisão do juízo de primeira instância que reverteu a aplicação de dispensa por just… Veja a matéria original no