Author name: Fábio Donadon

Milhares de pessoas por todo o país optam por viajar entre o começo de dezembro e o final de janeiro, sendo que o litoral é o principal destino dos turistas. Por vezes, a viagem "programada" acaba escapando do controle dos consumidores, vez que as companhias aéreas não conseguem — ou não querem —… Veja a […]

O Código Civil completou 20 anos de sua promulgação nesta segunda-feira (10/1). Nessas duas décadas, a norma promoveu a integração com a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência e estimulou a formação de novas gerações de civilistas. Ainda que tenha limitações que expressam as contradições… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Nesta segunda-feira (10/1), o Procon-SP notificou as companhias aéreas Azul, Gol e Latam para pedir explicações sobre cancelamentos de voos ocorridos nos últimos dias devido ao aumento de casos de Covid-19 e influenza. Reprodução Até a próxima quarta-feira (12/1), as empresas deverão in… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Na primeira semana de 2022, a presidência da República sancionou a Lei Complementar 190/2022. O objetivo? Regulamentar a cobrança do ICMS nas operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do imposto. Trata-se de uma consequência do pronunciamento do Supremo … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O diretor-geral do Supremo Tribunal Federal, Edmundo Veras, determinou que 70% dos servidores que atuam na Corte podem adotar o trabalho remoto até o próximo dia 31 de janeiro. A medida consta da Portaria GDG nº 4, de 8 de janeiro de 2022. Regime de teletrabalho deve ser adotado por ao menos… Veja a matéria

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, comunica a abertura de inscrições para membro do Conselho Nacional do Ministério Público, em vaga destinada a juiz. O edital de convocação está publicado no Diário de Justiça Eletrônico desta segunda-feira (10/1). Sérgio Almeida/CN… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Mais um inquérito que investiga grupos ligados ao presidente Jair Bolsonaro foi prorrogado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal — desta vez, o que apura a existência de milícias digitais. Em despacho publicado nesta segunda-feira (10/1), Alexandre estendeu as investigaçõ… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O combate aos crimes cibernéticos — ou cibercrimes — foi um dos maiores desafios que o século 21 impôs aos Estados no que se refere à persecução penal em sentido amplo. De fato, o desenvolvimento e a difusão do uso da internet foi refletido na sofisticação e disseminação das práticas delituosas q… Veja a matéria

Se o débito for garantido apenas parcialmente, não há óbice à determinação judicial de inclusão do nome do executado em cadastro de inadimplentes, mediante prévio requerimento de quem promoveu a execução. Garantia oferecida pelo devedor é quota-parte de um imóvel que não foi suficiente para … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Há em tramitação no Congresso Nacional mais de 300 projetos de lei que alteram a legislação sobre armas de fogo. Em especial o PL 5.417/2020, que possibilita campanhas publicitárias de armas de fogo e revoga o inciso II do artigo 33 do Estatuto do Desarmamento. A Comissão de Segurança Pública … Veja a matéria original