Author name: Fábio Donadon

A transferência de um jogador brasileiro ao futebol italiano foi parar no maior tribunal de justiça do país. Previsto na Lei 9.615/1998 (Lei Pelé), o tributo devido pela transação não foi pago pelo Corinthians à Federação das Associações de Atletas Profissionais (Faap), que ajuizou ação. O clube … Veja a matéria original no Portal Consultor […]

Nesta quinta-feira (6/1), foi publicado um convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) — colegiado formado pelos secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação dos estados e do Distrito Federal — que autoriza e regulamenta a cobrança do diferencial de alíquota (Difal) do ICMS já… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A preservação da ordem pública justifica a imposição da prisão preventiva quando o agente ostentar maus antecedentes, reincidência, atos infracionais pretéritos, inquéritos ou mesmo ações penais em curso. A organização criminosa era responsável por enviar cocaína ao Nordeste brasileiro dol… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Em uma disputa interna no Ministério Público de São Paulo, a procuradora Tatiana Viggiani Bicudo, recentemente eleita para compor o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), propôs sua candidatura ao cargo de secretária do colegiado para o biênio 2022-2023 — o que tem desagradado integrante… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Em outubro de 2019, publiquei algumas impressões sobre as grandes perturbações sociais que então começavam a tomar conta do Chile [1]. O texto baseava-se no meu testemunho presencial dos eventos e apontava que a insurreição popular, mais do que um mero protesto convencional, tinha um significado … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Administração do TRT-12 (SC) suspendeu as atividades presenciais em todas as unidades de primeiro e segundo graus até o dia 20 de janeiro. O Ato de suspensão foi divulgado hoje e é assinado pelo presidente do tribunal, desembargador José Ernesto Manzi, que levou em conta o agravamento das condi… Veja a matéria original no

Ano novo, eleições, Copa do Mundo e, sempre, expectativas. Nisso de expectar, uma sincera observação e até mesmo uma ponderação ao nosso sistema de Justiça Criminal, tão mal visto mundialmente [1], de maneira que o mesmo venha a realizar as mudanças de comportamento, ótica de mundo, mais humanida… Veja a matéria original no Portal Consultor

A revista eletrônica Consultor Jurídico está publicando, em parceria com o Google, conteúdos em formato de Web Stories de narrativas visuais. A proposta é contar histórias de cunho jornalístico, aproveitando recursos como vídeos, gifs, texto, áudios e infográficos, sem perder a linha editoria… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Encerrado o ano de 2021, vimos a reforma da legislação do Imposto de Renda do Poder Executivo por ora naufragar, tendo o Projeto de Lei (PL) nº 2.337/2021 estacionado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, onde ingressou no início de setembro para, aparentemente, de lá não mais sai… Veja a matéria original no

Por meio de seu perfil no Facebook, o promotor de Justiça de São Paulo Arual Martins perdeu a paciência com a postura do presidente Jair Bolsonaro (PL) em relação à vacinação contra Covid-19 e usou palavrões para se referir ao mandatário. Promotor Arual Martins, do MP-SP, fez desabafo em sua… Veja a matéria original no