Author name: Fábio Donadon

Nesta sexta-feira (7/1), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a usar seu insumo farmacêutico ativo (IFA) na fabricação da vacina contra a Covid-19. Com isso, o imunizante poderá ser produzido integralmente no território nacional. Tan… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Em manifestação dirigida ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pediu nesta sexta-feira (7/1) que a Corte tome providências no sentido de impedir que o presidente Jair Bolsonaro continue espalhando informações consideradas falsas sobre… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Introdução Os próximos anos serão de muita atividade e adaptação regulatória no âmbito do sistema financeiro europeu e dos respectivos participantes deste mercado, tendo em vista a cada vez maior relevância das denominadas finanças sustentáveis. Ainda em 2018, a Comissão Europeia lançou o Plano … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O inquérito que apura a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal será prorrogado por mais 90 dias. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (7/1) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, responsável pelo inquérito. As apurações investigam declaraç… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Na quarta-feira (5/1), foi publicada a Lei Complementar nº 190/2022, alterando a Lei Kandir (Lei Complementar nº 87/1996) para incluir regras gerais sobre o Diferencial de Alíquota de ICMS (Difal) devido em operações interestaduais que destinem bens e serviços a consumidor final. A lei em ques… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Habeas Corpus, remédio constitucional de rito especial e sumaríssimo, não é a via adequada para o enfrentamento de questões que exigem, inevitavelmente, exame aprofundado e valorativo de fatos e provas. Com esse fundamento, o desembargador Edison Tetsuzo Namba, do plantão judicial do Tribunal d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A inexigibilidade de conduta diversa exclui a culpabilidade nos casos em que o agente não tem condições de se comportar conforme a lei, de tal modo que sua ação não é considerada reprovável naquela situação concreta. Absolvido de apropriação indébita, empresário foi condenado por sonegação … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A juíza Fabiana Feher Recasens, da Vara de Plantão do Tribunal de Justiça de São Paulo, ordenou que a Gol Linhas Aéreas arque com os custos de alimentação de hospedagem dos donos da cadela Pandora, que desapareceu no aeroporto de Guarulhos (SP), em dezembro do ano passado. A empresa também terá q… Veja a matéria

Diante da inexistência de risco de dano irreparável, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, negou pedido de liminar do município de Belford Roxo (RJ) para afastar a obrigação de regularizar sua situação no Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (Cauc) — … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A rivalidade e a concorrência são conceitos distintos que integram uma noção mais ampla do gênero competição [1]. Enquanto no gênero da cooperação as relações jurídicas e sociais são marcadas por nexos de escopo (bem comum, a exemplo da sociedade ou da vida em condomínio) ou de permuta (sinalagma… Veja a matéria original no Portal