Por entender que o pedido já havia sido atendido em decisão anterior, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou manifestação enviada à Corte pelo PT para que o governo preste informações sobre a vacinação de crianças contra a Covid19. Lewandowski negou pedido do PT. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ministro nega pedir informações novamente sobre vacina de crianças Leia mais »
Dados revelaram o aumento vultuoso de brasileiros apreendidos por ingressarem ilegalmente nos Estados Unidos durante o período do último ano fiscal norte-americano (compreendido entre outubro de 2020 e setembro deste ano). No ponto crítico da pandemia da Covid-19 foram mais de 56 mil brasileir… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Thiago Coutinho: O Brasil e a crise migratória nos Estados Unidos Leia mais »
O Projeto de Lei 2.500/21 determina que o teto salarial dos servidores públicos federais será aplicado sobre remuneração recebida em virtude de exercício no exterior mediante o critério da paridade do poder de compra entre o real brasileiro e o dólar norte-americano. O texto está em análise na Câ… Veja a matéria original no Portal
PL estende teto do serviço público para servidor que recebe em dólar Leia mais »
A 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Alta Floresta (a 803km de Cuiabá) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município para aplicação legal e adequada das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (… Veja a matéria original no Portal
MP-MT firma acordo com município para aplicar recursos do Fundeb Leia mais »
A Procuradoria-Geral da República divulgou uma nota nesta quinta-feira (30/12) para rebater notícias de diversos veículos de comunicação que, em seus balanços de fim de ano do Judiciário, apontam alinhamento político de Augusto Aras ao presidente Jair Bolsonaro. Segundo a PGR, os fatos retrata… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
PGR rebate notícias e defende atuação técnica de Augusto Aras Leia mais »
A Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, convidou autoridades técnicas para dar suporte às comissões criadas pelo Conselho Nacional de Defesa do Consumidor. Os técnicos são escolhidos levando em consideração notório saber jurídico nas áreas das comissões especiais recente… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Secretaria do Consumidor convoca técnicos para auxiliar em comissões Leia mais »
A presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi, se solidarizou com as vítimas das fortes chuvas e enchentes que ocorrem em diversas cidades da Bahia nas últimas semanas. Enchentes na Bahia já deixaram 30 mil desabrigados http://agenciabrasil.ebc.com… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TST apoia campanha do TRT-BA em prol das vítimas de enchentes Leia mais »
Para evitar a interferência indevida do Judiciário em outros poderes e respeitar a presunção de legitimidade das políticas públicas de saúde, o ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido de um pai para garantir à filha de sete anos o direito de se vacinar … Veja a matéria original no Portal
STJ nega vacinação imediata de criança de 7 anos contra Covid-19 Leia mais »
Devido ao risco de grave lesão à ordem pública e à segurança dos cidadãos, o ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu a liminar que barrava os atos administrativos da licitação destinada à implantação do cerco eletrônico para monitoramento de rodovias e dem… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Martins retoma licitação para cerco eletrônico em rodovias do ES Leia mais »
A prática de tortura por agentes estatais configura improbidade administrativa. Com esse entendimento, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou por improbidade administrativa quatro guardas civis de Itapira (SP) que torturaram duas pessoas. Reprodução Para… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJ-SP condena guardas municipais por improbidade após tortura Leia mais »
