Author name: Fábio Donadon

A empresa de transportes aéreos Itapemerim se comprometeu a fazer o reembolso integral a todos os consumidores que registrarem reclamação no Procon-SP. ITA assinou acordo com o Procon-SP para reembolsar consumidores Claudio Gerber/Setur DF No Termo de Compromisso Voluntário, assinado … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Além dos aborrecimentos do fato em si, o atraso de seis horas em um voo para a Flórida, nos Estados Unidos, fez uma família perder uma conexão no Aeroporto de Miami. Obrigada a comprar novas passagens para chegar ao destino final, ela ainda teve frustrado o sonho de passar o Réveillon em Orlando…. Veja a

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, se solidariza com os desabrigados e com as famílias das vítimas das enchentes que assolam a região sul da Bahia. Desde novembro, mais de 60 mil pessoas ficaram desalojadas ou feridas em 116 mun… Veja a matéria original no

Recentemente, o STF decidiu anular algumas condenações em face da incompetência do juízo, determinando que os autos fossem distribuídos de forma livre entre os juízes criminais ou remetidos a outra seção judiciária. Embora incialmente polêmica, a acertada decisão da Corte Constitucional colocou u… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, deferiu liminar para suspender o cumprimento de pena imposta a um homem condenado por furtar um pacote com 24 rolos de papel higiênico, avaliados em R$ 23,99. Na decisão, o ministro considerou, entre outros fatores, o valor … Veja a matéria original no Portal Consultor

Nesta segunda-feira (27/12), foi publicada no Diário Oficial da União a nomeação dos novos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça, Salise Monteiro Sanchotene e Marcio Luiz Coelho de Freitas. A cerimônia de posse acontece nesta terça-feira (28/12), às 14h30, com transmissão pelo canal do CNJ… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Devido à falta de justificativa plausível da administração estadual para quebrar a cronologia normal de pagamento de notas de empenho, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, concluiu que uma empresa fornecedora de medicamentos tem o direito de ver respeitada a ordem cronológ… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Com base nos princípios da precaução e da prevenção, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, negou pedidos para suspender a aplicação de decretos do Ceará, do Pará e do Distrito Federal que exigem a comprovação de vacinação contra Covid-19 para ingresso em estabel… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Procuradoria-Geral da República, em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (27/12), considerou "conveniente" anexar ao inquérito que apura sua suposta intervenção na Polícia Federal declarações prestadas pelo presidente Jair Bolsonaro ao jornal Gazeta do Povo. Na e… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Warde Advogados acaba de anunciar a chegada de um novo sócio. Trata-se de Isac Costa, engenheiro da computação pelo ITA, bacharel e doutorando pela Faculdade de Direito da USP e mestre pela Direito FGV. De 2012 a 2020 Costa foi analista na equipe técnica da Comissão de Valores Mobiliários (CVM… Veja a matéria original no