A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou acordo firmado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RJ) a fim de garantir o pagamento de servidores e magistrados do Judiciário local. O acordo foi firmado no Mandado de Segurança (MS) 34483, onde se discutiam repasses de duodécimos […]
Segunda Turma referenda acordo entre Estado do Rio e TJ-RJ Leia mais »
Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária extraordinária desta quarta-feira (14), às 9h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube. Não haverá sessão ordinária no período da tarde. Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5310Relatora:
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (14), às 9h Leia mais »
O ex-tesoureiro do PT Paulo Adalberto Alves Ferreira conseguiu um Habeas Corpus no Tribunal Regional Federal da 3ª Região e teve sua prisão preventiva substituída por comparecimentos mensais junto ao juízo. A decisão foi estendida a Nelson Luiz Oliveira Freitas, ex-vice-presidente de Gestão de Pe… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira consegue Habeas Corpus no TRF-3 Leia mais »
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região trancou ação penal aberta contra o banqueiro Joseph Safra na operação zelotes, que investiga denúncias de corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (Carf). Em Habeas Corpus, o tribunal considerou que não havia causa … Continue lendo no portal Consultor Juridico
TRF-1 tranca ação penal contra Joseph Safra por corrupção no Carf Leia mais »
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta terça-feira (13/12) novas regras para o transporte de passageiros. A principal mudança é o fim da gratuidade no transporte de bagagens — até o limite de 23 kg para voos nacionais e 32 kg para voos internacionais. Com a alteração, as companh… Continue lendo no portal
Novas regras da Anac permitem cobrança de bagagem; MPF é contra Leia mais »
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal condenou o deputado federal Washington Reis (PMDB-RJ) à prisão nesta terça-feira (13/12). Ele recebeu pena de 7 anos e 2 meses de prisão no regime inicial semiaberto por loteamento irregular e crimes ambientais. O deputado é o prefeito eleito de Duque de Cax… Continue lendo no portal Consultor
Supremo condena deputado federal à prisão por crime ambiental Leia mais »
Em julgamento realizado na sessão desta terça-feira (13), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Washington Reis (PMDB/RJ) a 7 anos, 2 meses e 15 dias de reclusão, e 67 dias multa, pela prática de delitos previstos na Lei de Crimes Ambientais e na Lei sobre Parcelamento do Solo Urbano.
Deputado federal do RJ é condenado por crimes ambientais e loteamento irregular Leia mais »
Uma juíza de Mato Grosso determinou que jornalistas apagassem fotos tiradas na audiência de um processo que apura fraudes em licitações. A juíza Selma Rosane Santos Arruda deu 30 segundos para que os jornalistas presentes no depoimento de um empresário removessem as imagens publicadas em seus sit… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Juíza ameaça jornalistas de prisão para apagar fotos; OAB-MT reage Leia mais »
A Diretoria Geral do Supremo Tribunal Federal, com aval da Presidência, autorizou a prorrogação excepcional de dois contratos de prestação de serviços que alcançariam o prazo máximo de 60 meses de vigência sem que tenha sido viabilizada nova licitação. A prorrogação considerou o caráter essencial dos serviços, que estão relacionados à transmissão das sessões de
STF prorroga contratos em caráter excepcional e encaminha documentos ao TCU e à PGR Leia mais »
Em meio à crise institucional enfrentada pelo Brasil, o Judiciário, que deveria conter a instabilidade política e as ações policiais do Estado, quando necessário, não tem feito isso. Soma-se a esse problema o uso do Direito para legitimação de discursos que em nada tem relação com as leis. Ess… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Advogados criticam o uso do Judiciário para fazer política Leia mais »
