Author name: Fábio Donadon

Os diálogos entre um advogado e seu cliente foram excluídos de processo que corre sob segredo de Justiça na 10ª Vara do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O pedido foi feito pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas…. Continue lendo no portal Consultor […]

Pelo 14º ano, sempre às vésperas do Natal, os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo aproveitam sua festa de confraternização para juntar presentes que serão distribuídos para crianças carentes. Este ano, com mais de 650 pessoas, a festa contou com a presença de 120 desembargadores e… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Após acordo entre o governo do estado do Rio de Janeiro e o Tribunal de Justiça fluminense, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a utilização de recursos do Fundo Especial do Tribunal de Justiça para complementar o pagamento da folha líquida de novembro de 2016 e do 13º… Continue lendo no portal

Estrangeiros que respondem a processos de extradição só podem ficar em liberdade em situações excepcionais, conforme a avaliação do Supremo Tribunal Federal. É o que defende o governo federal em parecer a favor da constitucionalidade da obrigatoriedade da prisão preventiva para instrução de proce… Continue lendo no portal Consultor Juridico

A advogada Érika Siqueira, especialista em gestão de escritórios de advocacia, lançará seu primeiro livro na próxima terça-feira (13/12), na sede da seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a partir das 19h. A obra Estratégias de Sucesso para Advocacia (LTr Editora) aborda … Continue lendo no portal Consultor Juridico

O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) promoveu na noite desta quarta-feira (7/12) seu 10º Jantar Anual de Confraternização, em São Paulo. O evento, que reuniu mais de 400 pessoas no Lions Nightclub, contou com um leilão silencioso de obras de arte para a arrecadação de fundos para 201… Continue lendo no portal Consultor

O sistema tributário brasileiro funciona mal, mas a culpa não é da Constituição, embora a Carta Magna brasileira tenhas regras fiscais mais detalhadas do que a de outros países. Os principais responsáveis pelo caótico e ineficiente regime do Brasil são os Três Poderes: Executivo, Legislativo e Ju… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Platão alertou há muitos séculos que o medo da luz pelos homens é a real tragédia da vida. Mesmo assim, a maioria na Câmara dos Deputados quis votar a anistia ao caixa dois na opacidade e, logo na semana seguinte, desfigurou o relatório Onyx, deixando intactas apenas duas das dez medidas contra a… Continue lendo

Não é sem alguma disposição para a emoção, e a predisposição positiva ao surreal, que assistimos aos últimos episódios de “fricção institucional” entre o Supremo Tribunal Federal e o Senado da República no caso do afastamento monocrático (não referendado pelo Plenário do STF) do presidente do Cas… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Um trabalhador pode usar uma gravação de conversa telefônica feita sem o consentimento da empresa como prova de que deveria receber mais pelos serviços feitos. O entendimento é da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao rejeitar recurso das empresas para que a Justiça considerasse ilegal a … Continue lendo no portal Consultor Juridico