A operação “lava jato”, politicamente falando, é o evento mais importante no Brasil desde a redemocratização. Seus efeitos na política e na economia são extraordinários e reformadores, com o surgimento de uma força política que emana das investigações. Junto com o juiz federal Sergio Moro, que en… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Murillo de Aragão: A força-tarefa da “lava jato” e o novo tenentismo Leia mais »
Réus podem assumir cargos que os deixem na linha sucessória da Presidência da República. Só não podem assumir o cargo, caso o presidente se ausente e eles tenham de substitui-lo. É o que diz o voto do ministro Dias Toffoli sobre a possibilidade de Renan Calheiros (PMDB-AL) poder continuar na Pres… Continue lendo no portal
Leia o voto do ministro Dias Toffoli sobre o caso de Renan Calheiros Leia mais »
Após acordo entre o governo do Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal de Justiça do estado (TJ-RJ), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a utilização de recursos do Fundo Especial do Tribunal de Justiça (FETJ) para complementar o pagamento da folha líquida de novembro de 2016 e do 13º
O registro de uma conversa entre o juiz federal Sergio Fernando Moro e o senador Aécio Neves (PSDB), durante evento na noite desta terça-feira (6/12), virou novo argumento para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pedir a suspeição do responsável pelos processos da “lava jato”. A fotogr… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Foto de Moro com Aécio faz Lula voltar a pedir suspeição de juiz Leia mais »
De acordo com a Portaria 259, de 1º de dezembro de 2016, editada pelo diretor-geral do Supremo Tribunal Federal, não há expediente na Secretaria do Tribunal nesta quinta-feira (8), Dia da Justiça, conforme previsto no Decreto-lei 8.292/1945. Os prazos processuais ficam prorrogados para o dia 9/12. Postado originalmente no portal do Supremo Tribunal Federal
Prazos no STF ficam suspensos nesta quinta-feira (8) em razão de feriado Leia mais »
Réus em ação penal perante o Supremo Tribunal Federal (STF) não podem substituir presidente da República. Com base nesse entendimento, o Plenário do STF decidiu nesta quarta-feira (7) que, na condição de réu, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) não poderá substituir o presidente da República em seus impedimentos eventuais. A maioria dos ministros, porém, votou
Réus em ação penal não podem substituir presidente da República, decide Plenário Leia mais »
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, recebeu em audiência, nesta quarta-feira (7), um grupo de governadores para discutir a questão das multas devidas aos cofres estaduais na Lei da Repatriação. Ela é relatora de Ações Cíveis Originárias (ACOs) sobre o tema. Em pauta na audiência estava o julgamento da causa e a possiblidade de um acordo
Ministra Rosa Weber recebe governadores para discutir Lei da Repatriação Leia mais »
Nesta quarta-feira (7), foi lançado no Supremo Tribunal Federal o livro “Protagonismo Judicial, Segurança Jurídica e Paternalismo Exarcebado: Desafios em tempo de incertezas – Estudos Jurídicos em Homenagem ao Ministro Carlos Mario da Silva Velloso”. A solenidade ocorreu na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal. A obra coletiva, que possui mais de 1.200 páginas, apresenta artigos produzidos por 50
Na sessão desta quarta-feira (7), o Plenário do STF referendou parcialmente liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 402, na parte em que estabelece que aqueles que são réus em ação penal perante o Tribunal não podem substituir o presidente da República. Seguiram este entendimento todos os ministros
Direto do Plenário: Réus em ação penal não podem substituir presidente da República Leia mais »
O advogado da Rede Sustentabilidade, Daniel Sarmento, e o advogado-geral do Senado Federal, Alberto Cascais, se manifestaram da tribuna do Supremo Tribunal Federal (STF) no início do julgamento do referendo da liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 402, na qual o relator, ministro Marco Aurélio, determinou o afastamento do senador Renan Calheiros
ADPF 402: Partes apresentam argumentos na tribuna do Plenário Leia mais »
