Author name: Fábio Donadon

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil protocolou no Conselho Nacional de Justiça uma reclamação disciplinar contra o juiz Glaucenir Silva de Oliveira, da 100ª Zona Eleitoral de Campos dos Goytacazes, devido ao vazamento de conversas do advogado Jonas Lopes de Carvalho Neto e seu cli… Continue lendo no portal Consultor Juridico

O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, apresentou nesta terça-feira (6/12) as metas da Corregedoria Nacional de Justiça para 2017. De acordo com ele, as metas foram construídas com ênfase nos assuntos relacionados a crianças e adolescentes, pois, segundo ele, apesar da… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Com honorários mais baixos e atrasos nos pagamentos, o ano de 2016 foi de bastante trabalho para os escritórios de advocacia, especialmente nas áreas de contencioso, criminal e recuperação de empresas. Mas a crença geral é que em 2017 a economia brasileira deve voltar a melhorar, beneficiando as … Continue lendo no portal Consultor Juridico

Apesar de a visita ao preso estar prevista na Lei de Execução Penal, esse direito não é absoluto ou ilimitado, pois deve ser ponderado frente às peculiaridades do caso concreto, em especial no caso de visitas por menores de idade. Essa jurisprudência, já consolidada no Superior Tribunal de Justiç… Continue lendo no portal Consultor Juridico

O pequeno país de Malta, no mar Mediterrâneo, acaba de dar um passo importante para proteger o direito dos homossexuais. O Parlamento maltês aprovou, por unanimidade, uma lei que torna crime oferecer terapia para deixar de ser gay. Segundo o jornal britânico The Guardian, Malta é o primeiro Es… Continue lendo no portal Consultor Juridico

A Justiça do Mato Grosso decidiu bloquear até R$ 38,2 milhões em bens do ministro da Casa Civil Eliseu Padilha e de dois sócios dele após pedido feito Ministério Público, que os acusou de desmatamento ilegal em uma fazenda, no Parque Estadual Serra Ricardo Franco, na cidade de Vila Bela da Santís… Continue lendo no

“Deixar de cumprir uma decisão judicial é crime de desobediência ou golpe de Estado”, afirmou o ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, ao comentar a decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros de não cumprir a decisão dada pelo ministro Marco Aurélio que determinou a sua… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Em observância ao princípio do juízo natural, o ministro Barros Levenhagen, do Tribunal Superior do Trabalho, negou Habeas Corpus impetrado pelo jogador de futebol Duvier Riascos, que buscava a rescisão de contrato com o Cruzeiro Esporte Clube. De acordo com o ministro, o HC foi impetrado junto a… Continue lendo no portal Consultor Juridico

De protagonista nos noticiários à vítima de projetos de lei e de cortes orçamentários. O panorama da Justiça brasileira foi debatido durante a abertura do 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília, que ocorreu nesta segunda-feira (5/12). Cármen Lúcia destacou que o Brasil tem qu… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Os vencedores do Prêmio Innovare, que está em sua 13ª edição, foram anunciados nesta terça-feira (6/12), em Brasília, no Supremo Tribunal Federal. O tema da premiação deste ano foi livre, abrangendo ações voltadas para áreas fora da Justiça. Foram 12 finalistas escolhidos dentre 482 projetos insc… Continue lendo no portal Consultor Juridico