Author name: Fábio Donadon

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para impedir a Justiça do Rio de Janeiro de determinar arrestos de recursos do Tesouro do Estado ou de suas autarquias em ações movidas por servidores estaduais ou entidades de direito privado. O entendimento foi proferido no Mandado de Segurança (MS) 34483, considerando a alegação […]

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (1º), recebeu parcialmente a denúncia oferecida pelo Procuradoria Geral da República (PGR) no Inquérito (INQ) 2593, contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), pela suposta prática do crime de peculato, previsto no artigo 312 do Código Penal (CP). Segundo a peça

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (1º), recebeu parcialmente a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no Inquérito (INQ) 2593 contra o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, pela suposta prática do crime de peculato, previsto no artigo 312 do Código Penal (CP). Segundo a

10h Audiência com Dra. Janine Lélis, Ministra da Justiça e Trabalho de Cabo Verde. Assunto: Programas “Começar de Novo” e “Mutirões Carcerários”, do CNJ Local: Gabinete da Presidência STF 11h Encontro com o Dr. Everardo Maciel Local: Gabinete da Presidência STF   Postado originalmente no portal do Supremo Tribunal Federal

Após uma manifestação em que centenas de juízes e membros do Ministério Público deram um abraço simbólico no edifício sede do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, recebeu das mãos da presidente da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), Norma Cavalcanti, na tarde desta quinta-feira (1º/12), uma