A demora para a conclusão de um inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal quase nunca pode ser creditada ao tribunal. Em discussão nesta quinta-feira (1º/12), o ministro Teori Zavascki informou aos colegas que, dos 100 inquéritos sob sua relatoria, 95 estão fora do gabinete. Estão, segund… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Dos 100 inquéritos que sou relator, 95 não estão no gabinete, diz Teori Leia mais »
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pediu para o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público apurarem suposta violação à ordem jurídica do Estado Democrático de Direito praticada pelo promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos, titular da 2ª Promotoria de Ju… Continue lendo no portal Consultor Juridico
OAB pede para CNMP e CNJ apurarem arranjo entre juíza e promotor Leia mais »
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar na qual o presidente da República, Michel Temer, pretendia suspender a trâmite de todos os processos e os efeitos de decisões que tratam da outorga ou renovação de concessões de rádio e TV a empresas que tenham como sócios titulares de mandado eletivo.
O projeto de lei que regulamenta audiências de custódia, aprovado pelo Senado na noite desta quarta-feira (30/11), passou com pelo menos duas flexibilizações ao modelo já adotado em tribunais do país: permite que o preso em flagrante seja ouvido por videoconferência e que seja apresentado a um ju… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Projeto que permite audiência de custódia em vídeo gera divergência Leia mais »
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin votou nesta quinta-feira (1º/12) pelo recebimento da denúncia contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), por peculato. O ministro rejeitou uma parte da denúncia, que acusava o senador de fraude processual. Se for confirmado o… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Relator vota por aceitar denúncia por peculato contra Renan Leia mais »
Ao julgar o primeiro processo do Tribunal Superior Trabalho sob o rito dos recursos repetitivos, a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST decidiu que o divisor aplicável para o cálculo das horas extras dos bancários, inclusive para os submetidos à jornada de oito horas, … Continue lendo no portal Consultor Juridico
TST define divisores para cálculo das horas extras de bancários Leia mais »
Não cabe ao procurador decidir se irá continuar ou não cuidando de um caso. Segundo dispositivos internos do Ministério Público Federal, para renunciar, ele deve apresentar um motivo e pedir autorização ao procurador-geral da República. O debate veio à tona com a ameaça dos procuradores da força-… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Procuradores não podem renunciar a caso por discordar de legislação Leia mais »
Uma delegação de seis juízes e seis promotores da Guiné-Bissau se reuniu nesta quinta-feira (1º) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para discutir a experiência brasileira com a conciliação e a mediação na resolução de conflitos judiciais. “Queremos usar esse sistema no nosso país para acalmar mais a sociedade e
Delegação da Guiné-Bissau discute método de conciliação com a presidente do STF Leia mais »
A atuação do juiz na interpretação da lei e na avaliação de fatos e provas não deve representar crime, disse nesta quinta-feira (1º/12) o juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara de Curitiba, em sessão que debateu o Projeto de Lei do Senado 280/2016, sobre casos de abuso de autoridade. Ele disse ain… Continue lendo
Não é o momento para atualizar lei de abuso de autoridade, diz Moro Leia mais »
Estagiários que atuam no serviço público podem ser considerados agentes públicos para fins de responsabilização por improbidade administrativa. A decisão é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reformar acórdão que havia afastado a aplicação da Lei de Improbidade a duas estagiárias da Ca… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Estagiários do serviço público podem responder por improbidade Leia mais »
