O tempo fechou entre os advogados de defesa de Elize Matsunaga Luciano Santoro e Roselle Soglio e o Ministério Público, representado pelo promotor José Carlos Cosenzo, no primeiro dia do julgamento dela, na segunda-feira (28/11). Promotor José Carlos Cosenzo não ficou feliz ao ser interrompi… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Defesa de Elize usa ‘tática’ de promotor para questionar testemunha Leia mais »
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar para assegurar que a proposta orçamentária original apresentada pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte seja livremente apreciada pela Assembleia Legislativa do estado como integrante do projeto de lei orçamentária anual de 2017. A decisão foi proferida na Arguição de
Liminar garante apreciação de proposta orçamentária da Defensoria pelo Legislativo do RN Leia mais »
O julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, pelo Supremo Tribunal Federal, e a operação “lava jato” aprofundaram os debates e questões sobre o crime de lavagem de dinheiro. Com o objetivo de explicar a evolução doutrinária e jurisprudencial sobre esse delito, os professores da Faculda… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Livro mostra evolução da jurisprudência sobre lavagem de dinheiro Leia mais »
Para o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, é “mora legislativa inconstitucional” o fato de o Congresso ter discutido diversos projetos sobre um assunto delegado a ele pela Constituição, mas nunca ter aprovado uma lei. Não adianta, porém, apenas reconhecer. É preciso garantir que … Continue lendo no portal Consultor Juridico
Leia voto de Gilmar Mendes sobre renúncia de ICMS a exportados Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu nesta quarta-feira (30/11) a omissão inconstitucional do Congresso em não dizer quanto a União deve repassar aos estados pela imunidade de ICMS a produtos destinados a exportação. Os ministros ainda deram 12 meses para os parlamentares editarem um… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Congresso tem 1 ano para aprovar compensação de renúncia de ICMS Leia mais »
O advogado Sacha Calmon Navarro Coêlho, do escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados, lança nesta quarta-feira (30/11) a quarta edição do livro O Controle de Constitucionalidade das Leis e o Poder de Tributar na Constituição de 1988 (editora Forense). Com profunda incursão n… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Livro discute controle de constitucionalidade e poder de tributar Leia mais »
Os procuradores da força-tarefa da “lava jato” ameaçaram abandonar a operação se o Congresso aprovar a responsabilização de juízes e de membros do Ministério Público por crimes de abuso de autoridade — chamada por eles de “Lei da Intimidação”. Equipe do procurador Deltan Dallagnol criticou d… Continue lendo no portal Consultor Juridico
MPF ameaça deixar “lava jato” se abuso de autoridade for aprovado Leia mais »
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou nesta quarta-feira (30/11) o fim do foro por prerrogativa de função para todas as autoridades brasileiras, inclusive o presidente da República, nas infrações penais comuns. O texto segue para votação em dois turnos no Plenário do S… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Fim da prerrogativa de foro em crimes comuns avança no Senado Leia mais »
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Conselho Nacional da Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, encontrou-se nesta quarta-feira (30) com o ministro da Educação, Mendonça Filho. Entre os assuntos discutidos está um projeto para dotar o sistema penitenciário de bibliotecas para que os presos tenham acesso a livros. Segundo Mendonça, será composto um
Sistema carcerário é tema de encontro entre presidente do STF e ministro da Educação Leia mais »
A presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, divulgou nota oficial nesta quarta-feira (30) na qual lamenta que a aprovação de proposta legislativa que prevê medidas de combate à corrupção venha a ameaçar a autonomia dos juízes e a independência do Poder Judiciário. Leia a íntegra da nota:
“Nunca se conseguiu, nem se conseguirá, calar a Justiça”, afirma Cármen Lúcia Leia mais »
