Author name: Fábio Donadon

Em parecer, a Procuradoria-Geral da República apontou indícios na prática de ilícitos em live do presidente Jair Bolsonaro (PL) a respeito das urnas eletrônicas. As declarações do mandatário que provocaram a instauração de inquérito foram dadas em uma transmissão do dia 29 julho deste ano e que f… Veja a matéria original no Portal Consultor […]

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região concedeu mandado de segurança e trancou ação penal contra a Companhia Auxiliar de Armazéns Gerais, acusada de crimes ambientais decorrentes do combate a um incêndio que atingiu um depósito no porto de Santos em 2013. Na ocasião, o volume de águ… Veja a matéria original

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e ao Congresso nos autos de uma ação sobre a regulamentação de acordos de colaboração premiada, previstos na Lei 12.850/2013. A ação foi ajuizada pelo Partido dos T… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Validada pela Agência USP de Inovação (Auspin), o Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) é o primeiro escritório de advocacia a fazer parte de um seleto grupo de organizações que podem utilizar o selo DNA USP, que traz em si a marca da inovação e do empreendedorismo em suas atividades. LBCA é … Veja a matéria

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente liminar em ação direta de inconstitucionalidade para prorrogar por mais 90 dias o prazo previsto na Lei 14.172/2021 para que a União transfira aos estados e ao Distrito Federal R$ 3,5 bilhões para garantir acesso à i… Veja a matéria original no Portal Consultor

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo instaurou um processo administrativo disciplinar e determinou o afastamento cautelar de um juiz de Araçatuba acusado de delegar tarefas a servidores, inclusive a condução de audiências e a elaboração de decisões. TJ-SPTJ-SP afasta juiz que… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O procurador-geral da República, Augusto Aras, promoveu cinco procuradores regionais ao cargo de subprocurador-geral da República. Edifício-sede da PGR, em Brasília Célio Azevedo/Agência Senado As promoções foram publicadas nesta segunda-feira (20/12) no Diário Oficial da União, após d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Há 20 dias, a quase totalidade da comunidade jurídica e parte significativa de leigos curiosos estão envolvidos com os desdobramentos do julgamento do caso da boate Kiss. Na sociedade informacional em que vivemos, um julgamento transmitido pelas redes gera um engajamento nunca visto em outros pro… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

É certo que nos crimes permanentes, tal como o tráfico de drogas, o estado de flagrância se protrai no tempo, o que, todavia, não é suficiente, por si só, para justificar busca domiciliar desprovida de mandado judicial, exigindo-se a demonstração de indícios mínimos de que, naquele momento, dentr… Veja a matéria original no Portal Consultor

A partir do dia 7 de janeiro, data de retorno das atividades após o recesso forense, os fóruns e as unidades administrativas da Justiça do Trabalho da 2ª Região somente autorizarão a entrada de pessoas que apresentarem comprovante de vacinação contra Covid-19 ou teste negativo de infecção pelo ví… Veja a matéria original no Portal