Considerando a necessidade de proteção de interesse social urgente e de atendimento às necessidades inadiáveis da comunidade que se utiliza dos serviços públicos de saúde, especialmente nesse período crítico de crise sanitária, o desembargador Valdir Florindo, vice-presidente do Tribunal Regional… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TRT-2 limita greve de médicos da rede municipal de São Paulo Leia mais »
Nos últimos dias, diversas entidades representativas de servidores públicos estão mobilizadas em prol da recomposição de perdas salariais, inclusive com indicativo de paralisação das atividades. Diante desse cenário de mobilização, é oportuno esclarecer alguns aspectos jurídicos relevantes quanto… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Mastos e Monteiro Neto: O direito de greve no serviço público Leia mais »
O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu 22,5% processos a mais no recesso de fim de ano de 2021 em relação ao mesmo período de 2020. Foram 19.207 pedidos em primeira e segunda instâncias, o que representa uma média de 960 protocolos por dia no Estado, contra 15.673 do plantão de 2020. TJ-… Veja
TJ-SP recebe 22,5% ações a mais no recesso de 21 em relação a 20 Leia mais »
No plantão cível da comarca de Porto Velho (RO), o juiz Dalmo Antônio de Castro Bezerra determinou, em caráter liminar, que o Hospital Cosme Damião suspenda qualquer ato tendente a desligar aparelhos de um adolescente de 13 anos que está internado nessa unidade hospitalar e teve morte cerebral di… Veja a matéria original no Portal
Aparelhos de adolescente com morte cerebral devem continuar ligados Leia mais »
Neste período entre dezembro e janeiro, é sabido que ocorre a suspensão dos prazos processuais no âmbito do Poder Judiciário, em razão do recesso forense. Os Tribunais de Justiça e demais órgãos do Judiciário passam a atuar apenas em regime de plantão para o atendimento de casos de urgência. … Veja a matéria original no
Lopes: Um paralelo entre os recessos do TCU e do Poder Judiciário Leia mais »
Satisfeitos os requisitos legais e reconhecida a vulnerabilidade concreta da pessoa com deficiência, a 1ª Unidade Avançada de Atendimento de São Leopoldo (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague o benéfico de prestação continuada, desde agosto de 2021, para uma crian… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Justiça gaúcha determina pagamento de BPC a criança autista Leia mais »
A oficialização da atuação política de Sergio Moro (Podemos), pré-candidato à Presidência da República, tem movimentado as peças do tabuleiro da capital federal. O senador Alessandro Vieria (Cidadania-SE), por exemplo, decidiu nesta terça-feira (18/1) fazer uma representação por suposto abuso de … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Sem legitimidade, senador faz representação contra ministro do TCU Leia mais »
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, acolheu recurso ordinário em Habeas Corpus, interposto contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e absolveu um homem que havia sido condenado a um ano de reclusão, em regime semiaberto, pelo furto de uma peça de picanha, avaliada … Veja a matéria original no Portal Consultor
Gilmar Mendes absolve homem condenado por furto de carne Leia mais »
O Ministério Público do Rio de Janeiro e a Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário assinaram, nesta terça-feira (18/1), termo de ajustamento de conduta (TAC) para execução de obras que garantem a acessibilidade a pessoas com deficiência nas 104 estações e 20 trens que operam na malha fe… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
MP-RJ e Supervia assinam termo para acessibilidade em estações Leia mais »
A prestação de serviços públicos essenciais não pode sofrer interrupção, já que isso poderia causar danos irreparáveis à população, especialmente diante da crise de Covid-19 e da propagação da influenza. Paralisação dos servidores municipais começaria nesta quarta-feira Com esse entendi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Desembargador proíbe greve dos médicos da cidade de São Paulo Leia mais »
