Autoridades públicas como o presidente Jair Bolsonaro, ministros do Supremo Tribunal Federal e os presidentes das casas legislativas têm tido seus dados pessoais vendidos por pessoas pela internet. As informações são do jornal Folha de S.Paulo. Dados pessoais de Bolsonaro e dos 11 ministros… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Dados de Bolsonaro e ministros do STF são vendidos por R$ 200 Leia mais »
No federalismo brasileiro, a regra do que já é complexo se torna ainda mais intrincada. Formando a singular trinca federativa brasileira, são considerados entes autônomos os municípios. Fazendo jus a essa característica, os municípios podem instituir tributos e participar ativamente no sistema tr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Opinião: A tributação de aplicativos eletrônicos e o RE 688.223 Leia mais »
A defesa do pré-candidato a presidente Ciro Gomes (PDT) impetrou Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal pedindo a anulação da operação da Polícia Federal que culminou no cumprimento de mandado de busca e apreensão contra ele e seu irmão, o senador Cid Gomes (PDT-CE). Defesa de Ciro impetr… Veja a matéria original no Portal Consultor
Defesa de Ciro Gomes pede ao Supremo anulação de operação da PF Leia mais »
O crime de destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, previsto no artigo 38 da Lei 9.605/1998, não exige laudo pericial para a sua comprovação. A dispensabilidade dessa prova técnica foi reconhecida pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na hi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Perícia não é imprescindível para comprovar crime ambiental Leia mais »
No presente artigo, tratamos da legitimidade da prorrogação do regime de contribuição previdenciária sobre a receita bruta (CPRB), tanto em razão da sua função indutiva para a geração de emprego e renda como por sua capacidade arrecadatória que, segundo nossa análise, é superavitária e plenamente… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Vinícius Nogueira: O efeito superavitário da desoneração da folha Leia mais »
O ministro Felix Fischer, decano do Superior Tribunal de Justiça, completa, nesta sexta-feira (17/12), 25 anos de atuação na corte. O jubileu de prata é o primeiro na história do Tribunal da Cidadania. Natural de Hamburgo, na Alemanha, o ministro tem a particularidade de ser o único membro das… Veja a matéria original no Portal
Decano do STJ, Felix Fischer completa 25 anos de atuação na corte Leia mais »
O juízo da A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região concedeu liminar e mandou suspender ações penais da operação "lama asfáltica" contra o ex-deputado Edson Giroto. A decisão é uma consequência do julgamento que reconheceu a suspeição do juiz Bruno Cezar da Cunha Teixeira, da 3ª Vara … Veja a matéria original
TRF-3 suspende ações contra ex-deputado Edson Giroto Leia mais »
No último dia 10, o site do Ministério da Saúde e, especialmente, o serviço de Conect-SUS, utilizado pelos cidadãos para obtenção de informações sobre o Certificado Nacional de Vacinação de Covid-19, exigido para acesso a diversos locais públicos, ficaram indisponíveis. A página na web passou a e… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Opinião: As instituições públicas sabem lidar com dados sensíveis? Leia mais »
A Justiça Estadual de Santa Catarina homologou nesta sexta-feira (17/12) o plano de recuperação extrajudicial do Figueirense Futebol Clube. Justiça homologa o plano de recuperação extrajudicial do Figueirense Com a decisão, o clube ganha condições mais favoráveis para buscar sua reest… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Justiça homologa plano de recuperação extrajudicial do Figueirense Leia mais »
Um simpatizante de ideologias nazistas foi condenado a quatro anos de prisão, em regime fechado, por publicar conteúdos que fazem apologia ao regime ditatorial de Adolf Hitler (incitação ao nazismo). Ele poderá recorrer da decisão em liberdade. Tingey Injury Law Firm/Unsplash Segundo a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Por incitação ao nazismo, homem é condenado a quatro anos de prisão Leia mais »
