Deltan Dallagnol, o ex-coordenador da extinta "lava jato", entrou — agora oficialmente — na política. Nesta sexta-feira (10/12), ele se filiou ao Podemos. Político se filiou ao Podemos nesta sexta Divulgação/Podemos Em seu discurso, contrariando sua atuação pretérita como procurador da… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Oficialmente na política, Deltan Dallagnol se filia ao Podemos Leia mais »
O consumidor não pode ser penalizado pela quebra do contrato quando os prejuízos são decorrentes de caso fortuito ou força maior. Assim, a Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Paracatu (MG) manteve sentença que determinou a rescisão do contrato da festa de formatura de um estudante de medicin… Veja a matéria original no Portal Consultor
Consumidor não é responsável por caso fortuito ou força maior Leia mais »
A diretoria recém-eleita da OAB de São Paulo se reuniu nesta sexta-feira (10/12) com o governador João Doria (PSDB) no Palácio dos Bandeirantes. Estiveram presentes a presidente, Patrícia Vanzolini, o vice, Leonardo Sica, a secretária-geral, Daniela Magalhães, e Secretário de Justiça do governo, … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Patrícia Vanzolini leva demandas da advocacia a João Doria Leia mais »
Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão foram condenados por homicídio e tentativa de homicídio simples por dolo eventual pelas pelas 242 mortes e mais de 600 feridos causados pelo incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS), na madrugada de 27 de jane… Veja a matéria original no
Júri condena os quatro réus pelas 242 mortes do incêndio da Kiss Leia mais »
No começo deste ano, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF 918) perante o Supremo Tribunal Federal no intuito de interromper a política cultural do governo Bolsonaro, que vem promovendo a ruína do setor cultural brasil… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Pragmácio: ADPF 918, monumento contra aniquilamento da cultura Leia mais »
Uma decisão liminar do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) sustou os efeitos da decisão da seccional mineira que havia diminuído em 20% o valor das anuidades para o exercício de 2022. A liminar foi concedida nesta quinta-feira (9/12) pelo presidente da 3ª Câmara do CFOAB,… Veja a matéria original no Portal
CFOAB suspende efeitos do desconto na anuidade da OAB-MG Leia mais »
O presente artigo tem por objetivo fazer uma análise crítica do artigo 385 do Código de Processo Penal brasileiro, que autoriza o juiz a proferir sentença condenatória a despeito de eventual pedido de absolvição formulado pelo representante do Ministério Público. Pensamos que o artigo 385 do … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Muniz: O anacronismo do artigo 385 do Código de Processo Penal Leia mais »
O juiz José Fernando Steinberg, da Vara do Juizado Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, deferiu pedido de medidas protetivas em favor da vereadora Cris Monteiro (Novo) para que a também vereadora Janaina Lima (Novo) mantenha distância de 20 metros da colega de partido. Além de manter dis… Veja a matéria original no
Juiz proíbe vereadora de SP de se aproximar de colega de partido Leia mais »
Por considerar indevido o cancelamento unilateral, a 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa reative o plano de previdência privada de uma cliente. istockphotoEmpresa deve incluir cliente em previdência privada desde assinatura A aut… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Empresa deve incluir cliente em previdência privada desde assinatura Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu até 31 de março de 2022 as regras que suspendem despejos e desocupações em razão da epidemia de Covid-19. A medida vale para imóveis de áreas urbanas e rurais. Por maioria, em sessão virtual extraordinária encerrada à 0h desta quinta-feira (9/12), o coleg… Veja a matéria original no Portal
STF suspende despejos e desocupações até março de 2022 Leia mais »
