Author name: Fábio Donadon

Os processos que tratam da reparação das vítimas do desastre ambiental de Mariana (MG), em que uma barragem de dejetos da mineradora Samarco se rompeu em 2015 e causou 19 mortes, serão conduzidos por um novo juiz, a partir de 2022. Barragem da Samarco se rompeu em 2015 e causou tragédia ambi… Veja a matéria […]

A Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) protocolou, na última sexta-feira (14/1), ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para contestar a cobrança do diferencial de alíquota (Difal) do ICMS em 2022. A relatoria é do ministro Alexandre de … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Para evitar os abalos psicológicos aos portadores da doença, a 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro proibiu, neste sábado (15/1), a União, incluindo o presidente Jair Bolsonaro, de usar o termo "lepra" e seus derivados para se referir à hanseníase. A multa por descumprimento é de R$ 50 mil por dia. … Veja a

Apesar da constatação de nossos tempos "intrapandêmicos" que não terminam, 2021 definitivamente foi um ano repleto de desenvolvimentos no campo das tecnologias e inovação para o Direito. De modo geral, poderíamos lembrar as diferentes agendas regulatórias para governança da internet no Executivo … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Devido à proibição legal da atividade, a 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa suspendeu, em liminar, o transporte de passageiros via mototáxi no município pelo aplicativo 99. 99 anunciou que começaria a oferecer o serviço na cidade na última semanaFlickr/Antoine49 Duas e… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Diante da "exacerbada culpabilidade" e dos "requintes de crueldade", a 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou em um ano a pena de um homem condenado por latrocínio. Ele deverá cumprir 28 anos em regime fechado. Sede do TJ-SP na capital paulistaAntonio Car… Veja a matéria original no Portal

Devido à gravidade do crime, a 2ª Vara Criminal de Guapimirim (RJ) negou o pedido de liberdade provisória e converteu em preventiva a prisão em flagrante de uma mulher indiciada pelas mortes de seus dois filhos, de três e seis anos. CNJ A ré foi presa em flagrante após matar as crianças… Veja a matéria

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro criou, na última quarta-feira (12/1), o Observatório do Reconhecimento Fotográfico, para monitorar a reavaliação de prisões preventivas decretadas com base apenas no reconhecimento fotográfico da vítima. Reprodução A reavaliação foi recomendada nes… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A última semana de notícias do futebol brasileiro ficou marcada por um assunto que fugiu das pautas normais de transações de atletas e reapresentação de equipes: a lesão do atleta Rodrigo Caio tem dado o que falar. Após ser submetido a uma artroscopia, o jogador do Flamengo e da seleção brasilei… Veja a matéria original

O juiz Marcello Rubioli, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou, na última terça-feira (11/1), que as concessões de visitas periódicas à família serão condicionadas ao monitoramento eletrônico do preso. Rubioli enfatiza a necessidade da tornozele… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico