Author name: Fábio Donadon

O Procon-SP recebeu 703 reclamações de consumidores que tiveram problemas nas compras ou contratações na Black Friday até a tarde desta segunda-feira (29/11). Maior número de reclamações foi sobre atraso ou não entrega Pixabay A B2W — que inclui Americanas.com, Submarino, Shoptime, Sou… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) não pode produzir, por encomenda do Ministério Público ou da polícia, relatórios de inteligência financeira (RIF) contra suspeito que ainda não foi incluído formalmente em procedimento investigatório. Gilmar Mendes disse que Ministério … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Você provavelmente já se deparou com o relato de uma mulher em alguma rede social expondo alguma violência machista da qual foi vítima. Depois de séculos de silenciamento, as redes sociais se tornaram um canal onde as mulheres finalmente podem ter voz. Onde seus relatos são ouvidos e ganham credi… Veja a matéria original no

Na sessão desta terça-feira (30/11) e por aclamação, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal escolheu a ministra Cármen Lúcia para presidir o colegiado em 2022. Decana da turma, ela substituirá o ministro Dias Toffoli, que conduziu os trabalhos em 2021. Ministra Cármen Lúcia já presidiu o col… Veja a matéria original no Portal Consultor

Em convênio com o Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (Cedes), a Universidade de Salamanca oferecerá curso de pós-graduação em "Estudos de Problemas Jurídicos Atuais". O curso compõe-se de duas partes: (i) aulas presenciais em Salamanca (Espanha), de 11 a 15 de julho de 2022; (ii) … Veja a matéria original no Portal

O episodio insólito que começou com o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) acenando para carros aleatórios nas margens da via Dutra e terminou com a ordem para que a Polícia Rodoviária Federal detivesse uma mulher que proferiu ofensas ao mandatário é marcada pela falta de bom sens… Veja a matéria original no Portal

É possível a prorrogação da carência de financiamento estudantil aos graduados em medicina que ingressarem em programa de residência médica nas especialidades prioritárias definidas pelo Ministério da Saúde, desde que o contrato não esteja na fase de amortização do financiamento. O residente… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, requisitou informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre normas que reclassificam agrotóxicos no Brasil. Ao analisar preliminarmente a ADPF, ajuizada pelo PT, a relatora determinou que as informações sejam prestadas no prazo de… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

As unidades do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) funcionarão com no mínimo 30% dos servidores e das servidoras trabalhando de forma presencial a partir desta quarta-feira (1º/12). A determinação consta da Resolução TRE/SP nº 568/2021, que atualiza o plano de retorno gradual dos… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

1) Introdução uso dos chamados precedentes no meio jurídico vem sendo adotado com uma maior frequência. Com a característica de facilitar os julgamentos e, da mesma maneira, obter um julgamento com simetria, isonomia e segurança jurídica, auxiliando, também, na identificação pelo julgador de qu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico