Author name: Fábio Donadon

Não é novidade que o passivo fiscal é um dos maiores problemas enfrentados pelos devedores sujeitos ao regime falimentar. Iniciada a crise econômico-financeira, seja pela falta de eficiência do Fisco na cobrança das dívidas, seja pelas consequências nefastas decorrentes do inadimplemento das dema… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Poder Judiciário no Brasil e no mundo se empenhou para garantir o acesso à Justiça, com ações de governança e apoio da tecnologia durante o todo o período da pandemia do novo coronavírus. Segundo os resultados das pesquisas sobre o impacto da Covid-19, os países se adequaram, dentro de suas pos… Veja a matéria

O escritório Almeida Advogados tem um novo sócio: Fernando Bosi, que atuará no escritório de São Paulo. O profissional atuará na área de Direito Trabalhista, Sindical e Previdenciária. Almeida Advogados reforça área trabalhista e previdenciária com Fernando Bosi Reprodução Ao longo de … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Por falta de provas de que a cantora Anitta soubesse da existência de música de MC Bruninha, a 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve sentença que a inocentou da acusação de plágio feita pela funkeira. Por falta de provas de plágio, TJ-RJ mantém absolvição de Anitt… Veja a matéria

Prestes a completar 90 anos de fundação, em janeiro do ano que vem, a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil elegeu nesta quinta-feira (25/11) sua primeira mulher presidente: Patricia Vanzolini. A criminalista Patricia Vanzolini Divulgação "Com a alegria e a honra de ser e… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Nesta quinta-feira (25/11), o Conselho Federal da OAB, sete seccionais da ordem e outras 22 entidades lançaram um manifesto contra a PEC 23/2021, que parcela o pagamento de precatórios e muda regras do teto de gastos públicos. A proposta já foi aprovada em segundo turno na Câmara. PEC foi ap… Veja a matéria original no

Foi incluído na pauta da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal da próxima terça-feira (30/11) o julgamento sobre o direito do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) ao foro privilegiado no caso das rachadinhas na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Senado Flávio BolsonaroFotos P… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O dia 25 de novembro foi instituído como o Dia Internacional de Luta Contra a Violência à Mulher pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1999, em homenagem às irmãs Mirabal (Pátria, Minerva e Maria Teresa), dominicanas ativistas que ficaram conhecidas como "Las Mariposas", assassinadas de form… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Uma certeza neste pesadelo protagonizado pela pandemia da Covid-19 é a de que vacinas salvam vidas. Não à toa, assistimos, na torcida e com grande expectativa, à maior força-tarefa científica dos últimos anos: o mundo todo reunindo os seus melhores esforços para descobrir e produzir, em tempo rec… Veja a matéria original no Portal Consultor

O trabalho com dedicação exclusiva, sujeição de ordens e cumprimento de metas e horários não pode ser considerado como voluntário. Com esse entendimento, a 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região declarou o vínculo de emprego entre um pastor evangélico e a Igreja Universal do Rein… Veja a matéria original no Portal