Author name: Fábio Donadon

Daniela Borges foi eleita nesta quarta-feira (24/11) como a primeira presidente da seccional da OAB da Bahia. Os advogados baianos também elegeram como vice-presidente outra mulher, Christianne Gurgel. Elas são da chapa Chapa União pela Advocacia, que teve 4.827 votos (46,4%) — números com a cont… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

São crescentes as discussões sobre o descarte de materiais, entre eles os produtos eletrônicos, tema que ganha relevância com o aumento desenfreado da degradação do meio ambiente e a necessidade de se adotar novas práticas para a sua preservação. É nesse contexto que vem sendo desenvolvido um … Veja a matéria original no Portal Consultor

Deve-se reconhecer as assinaturas eletrônicas, mesmo sem certificado digital emitido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), uma vez que garantida a devida identidade dos signatários. gajus Com esse entendimento, a 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrit… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar, nesta quarta-feira (24/11), três recursos especiais em que vai fixar tese sobre a validade de cláusula contratual de plano de saúde coletivo que prevê reajuste por faixa etária. Tema é complexo e contou com audiência pública feita … Veja a matéria original no Portal

Por entender que as provas produzidas não são suficientes para demonstrar a existência de doações eleitorais não contabilizadas na prestação de contas da campanha de Fernando Pimentel ao governo de Minas Gerais, o juiz Michel Curi e Silva, da 32ª Zona Eleitoral e Vara Criminal Eleitoral de Belo H… Veja a matéria original no Portal

Por constatar erros na formulação de questões, a Justiça Federal concedeu liminares em Mato Grosso do Sul e no Pará para garantir a participação, na segunda fase do Exame Nacional da OAB, de candidatos que acertaram uma questão a menos do que o necessário, segundo o gabarito oficial da primeira f… Veja a matéria original

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a ADI 4.774, que questionava dispositivo de lei do estado do Rio Grande do Sul que amplia a competência dos Juizados da Infância e da Juventude para julgar ações penais de crimes cometidos por adultos contra crianças e adoles… Veja a matéria original no Portal

No final dos anos 1990, a General Motors (GM) travava uma batalha judicial com algumas de suas concessionárias. O mercado automotivo se modificara sensivelmente com o início da importação de veículos e a nova realidade demandava uma adaptação a condições mais competitivas. Com uma rede de concess… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Por considerar que a omissão imputada não se amoldaria ao tipo incriminador, a 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou uma denúncia do Ministério Público estadual contra um advogado do Twitter que não atendeu a requisição do Ministério Público, deixando de forne… Veja a matéria original no Portal Consultor

O reconhecimento de pessoas, presencial ou por fotografia, deve observar o procedimento previsto no artigo 226 do Código de Processo Penal. Caso contrário, o reconhecimento é inválido e não pode fundamentar prisão cautelar ou condenação. A sentença já proferida só pode ser mantida se baseada em p… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico