Author name: Fábio Donadon

Jean Cleuter Simões Mendonça venceu com 81,6% (3.068) votos a eleição para a presidência da OAB Amazonas, derrotando o candidato Paulo Mafioletti, que obteve 18,4% (692) votos. Arena da Amazônia, palco da Copa de 2014 Chico Batata/Agecom Em Manaus, a votação ocorreu na terça-feira (16/… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Lei estadual que impõe alíquota de ICMS para os serviços de energia elétrica e telecomunicações superior à geral é inconstitucional, por violar os princípios da seletividade e da essencialidade. Alíquota de ICMS para serviços de energia não pode ser superior à geral Stockphotos Esse fo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luiz Fux, e o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, assinaram nesta segunda-feira (22/11) dois Termos de Cooperação Técnica que tratam da conjunção de esforços ent… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Não há motivo caracterizador de abandono processual que seja apto a justificar a aplicação da multa prevista no Código de Processo Penal se o advogado permanece no patrocínio da causa. Para o STJ, advogada não é obrigada a trabalhar doente Nicola Forenza Com esse entendimento, o Super… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Justiça de Varginha (MG) condenou um advogado a sete anos e nove meses de prisão em regime inicial semiaberto por se apropriar de dinheiro dos clientes. Ele foi responsabilizado por 11 crimes de apropriação indébita, em continuidade delitiva, e pela prática de um crime de uso de documento falso… Veja a matéria original no

Acontece a partir da próxima terça-feira (23/11) e vai até quinta (26/11) o 1º Congresso Internacional de Direito do Seguro do Conselho da Justiça Federal, do Superior Tribunal de Justiça e o VI Fórum de Direito do Seguro José Sollero Filho. Evento é gratuito e será realizado no formato onli… Veja a matéria original no

O comportamento da cervejaria Heineken quanto aos seus distribuidores não se alinha com o seu posicionamento público de sustentabilidade e ESG (environmental, social and governance). É o que defende, em parecer, a professora Priscila Claro Borin de Oliveira, do Insper, especialista em ESG. C… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Na obra "O Desespero Humano", Soren Kierkegaard (2001, p. 21) questiona se o desespero seria uma vantagem ou imperfeição humana. Ao responder, afirma que "em só considerando a ideia abstrata, sem pensar num caso determinado, deveríamos julgá-lo uma enorme vantagem. Sofrer um mal destes coloca-nos… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro ajuizou Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal para pedir o reconhecimento da dupla incriminação de um homem e desconstituir sua segunda condenação. O réu em questão foi condenado pela Justiça comum estadual e pela Justiça militar com base no mesmo episód… Veja a matéria original no Portal Consultor

Com o reconhecimento da participação de menor importância na organização criminosa, o Tribunal do Júri da 4ª Vara Criminal do Rio de Janeiro diminuiu a pena de um homem condenado por integrar a milícia das comunidades de Rio das Pedras e Muzema, na zona oeste da capital fluminense. O réu era a… Veja a matéria