Aldo Medeiros foi reeleito para a OAB-RN Divulgação Com 1.803 votos, o advogado Aldo Medeiros foi reeleito presidente da OAB-RN para o triênio 2022-2024. Ele encabeçou a chapa "OAB No Rumo Certo" e terá Lidiana Dias como vice-presidente. O segundo lugar na eleição ficou com Magna Letíc… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Aldo Medeiros é reeleito presidente da seccional potiguar da OAB Leia mais »
Uma mulher trabalhadora, diarista, esposa e mãe de uma criança de cinco anos foi presa pelo furto de água. A conduta que ensejou a reprovabilidade criminal se deu pelo fato de que tanto ela quanto o esposo romperam o lacre da instalação de água do local onde a família vivia de favor. A água objet…
Opinião: A Justiça Criminal, a necessidade e os necessitados Leia mais »
As leis que disciplinam o Direito Administrativo sancionador também são contempladas pelo princípio da retroatividade da lei penal mais benéfica, previsto no inciso XL do artigo 5º da Constituição. 123RF Assim, a 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro reconheceu a retroat… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Justiça reduz multa por retroatividade da sanção administrativa Leia mais »
Os advogado Vagner Paes foi eleito presidente da seccional alagoana da OAB. Ele e a sua vice, Natália Von Sohsten, foram eleitos para o triênio 2022-2024 com 3.280 votos. Vagner Paes comemora vitória na OAB-AL Divulgação Já a chapa formada pelos advogados Ednaldo Maiorano e Manuela Gat… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Vagner Paes é eleito presidente da OAB-AL para o próximo triênio Leia mais »
A mera alusão a elementos integrantes do tipo penal e também o clamor público em relação aos delitos em tese praticados não são fundamentação suficiente para amparar a prisão preventiva, sendo que a periculosidade do agente não pode ser presumida a partir de conjecturas. TJ-PR converte prisã… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Gravidade abstrata do delito não justifica manutenção de preventiva Leia mais »
Nesta sexta-feira (19/11), o Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade que questiona as ouvidorias externas das Defensorias Públicas. O relator, ministro Gilmar Mendes, já se manifestou pela validade desses órgãos. A previsão de encerramento… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Gilmar vota pela manutenção das ouvidorias das Defensorias Públicas Leia mais »
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro enviou nesta sexta-feira (19/11) uma recomendação conjunta com o Ministério Público à Prefeitura e à Secretaria de Saúde do Rio solicitando a revogação ou suspensão dos efeitos do Decreto municipal 49.769/2021. A norma dispensa o uso de máscaras em ambientes… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Defensoria e MP-RJ recomendam manutenção do uso de máscaras Leia mais »
Muitas são as causas de endividamento de sociedades empresárias — má gestão, cenário econômico mundial, entre outras. Uma delas é a crise econômica, que pode atingir um ou mais setores da economia nacional. Nesses momentos, é comum que os sócios tentem manter a atividade empresária, buscando r… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Reis: A proteção dos bens dos sócios de empresa em recuperação Leia mais »
Se a verba trabalhista possuir natureza remuneratória, destinando-se a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, deve integrar a base de cálculo da contribuição previdenciária patronal. Valor descontado do empregado a título de vale-transporte não é verba remuneratória e, por isso… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Desconto de salário por VR compõe cálculo da contribuição patronal Leia mais »
Por considerar que o tema em análise demanda maior aprofundamento e amplo contraditório, a 16ª Vara Federal Cível do Distrito Federal negou pedido liminar para afastamento de Danilo Dupas, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia respo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
