Author name: Fábio Donadon

Sem constatar elementos que indicassem a presença de conduta dolosa, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o trancamento imediato da investigação contra o delegado Felipe Alcântara de Barros Leal, da Polícia Federal, pela suposta prática de abuso de autoridade … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A 1ª Vara Federal de Guaratinguetá condenou três pessoas que submeteram dez trabalhadores a condições análogas à escravidão em Cruzeiro (SP) em 2014. O principal responsável pela situação terá de cumprir seis anos de prisão, em regime inicial semiaberto. Cabe recurso contra a decisão. Reprod… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A proliferação de leis locais sobre Direito do Consumidor passou a utilizar a técnica da codificação para editar normas sobre a matéria. Esse não é apenas o caso do Código do Consumidor Estadual de Pernambuco (Lei nº 16.559/2019), que foi objeto de uma série de ações diretas de inconstitucionalid… Veja a matéria original no Portal

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito para apurar a suposta prática de racismo pelo deputado federal José Medeiros (Pode-MT). O ministro do STF Alexandre de Moraes Rosinei Coutinho/STF A investigação decorre de pedido enca… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O advogado Harrison Targino foi eleito nesta quinta-feira (18/11) presidente da OAB-PB, para o triênio 2022-2024, com 3.027 (41,76%) votos. Ao todo, 7.249 advogados participaram do pleito. O professor e advogado Harrison Targino Divulgação Na segunda colocação ficou a chapa encabeçad… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Em 18/11/2019, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ao julgar o Incidente de Assunção de Competência (IAC) nº 2, fixou a seguinte tese: "É inaplicável ao regime de trabalho temporário, disciplinado pela Lei nº 6.019/74, a garantia de estabilidade provisória à empregada gestante, previs… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A seccional paulista da OAB vem impondo diversos obstáculos para a reativação da inscrição de um bacharel como advogado. As medidas tomadas envolvem ataques ao direito do contraditório e da ampla defesa. Reprodução O cidadão em questão é um ex-delegado, demitido por suposto envolvimento… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Por diferença de pouco mais de 200 votos, Fernando Ribeiro Lins e Ingrid Zanella venceram nesta terça-feira (16/11) a chapa Renova OAB, de Almir Reis e Fernanda Resende, na disputa pela OAB de Pernambuco. Foram 7.389 votos (50,8% dos válidos) a 7.168 votos (49,2%). Correligionários comemoram… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Danniel Costa venceu a eleição da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Sergipe para o triênio 2022/2024. O resultado da disputa foi divulgado na noite de terça-feira (16/11). O atual presidente, Inácio Krauss, foi derrotado com 2.644 votos contra 3038 da oposição. Letícia Mothé ser… Veja a matéria original no Portal Consultor

Norma do estado de São Paulo que reserva parte do orçamento da Defensoria Pública, correspondente a 40% da verba do Fundo de Assistência Judiciária, para honorários de advogados dativos viola a autonomia financeira e administrativa da instituição. Edson Fachin disse que lei viola autonomia f… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico