A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) suspendeu, nesta quarta-feira (17/11), as ordens de prisão preventiva do empresário Arthur Soares, o Rei Arthur, para que ele volte ao Brasil em até 15 dias e se entregue às autoridades. TRF-2 suspendeu as prisões d… Veja a matéria original no […]
TRF-2 concede domiciliar a "Rei Arthur" para ele voltar ao Brasil Leia mais »
Por mais de mil votos de diferença, Erinaldo Dantas foi reeleito presidente da seccional do Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil para o triênio 2022-2024. O advogado integrava a chapa 20 – Somos Mais OAB. Dantas foi reeleito presidente para o triênio 2022-2024 OAB-CE Com 100% das u… Veja a matéria original no Portal
Por entender que a manutenção da medida cautelar extrema não seria adequada ou proporcional, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, revogou a prisão preventiva de uma mulher denunciada por furto de água potável. ConJur A mulher foi acusada de roubar, mediante fraud… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Alexandre revoga preventiva de mulher presa por furto de água Leia mais »
A OAB tem plena liberdade para rever seus atos administrativos de preparação da lista sêxtupla referente a vaga de desembargador em Tribunal de Justiça. Pode anulá-los, quando considerá-los ilegais, ou revogá-los, quando entender que são inconvenientes, segundo sua análise discricionária. Ba… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
OAB tem autonomia para refazer lista para vaga aos TJs, diz STJ Leia mais »
São inconstitucionais as decisões judiciais que determinam a universidades a concessão de descontos lineares a estudantes, desconsiderando as peculiaridades dos efeitos da crise causada pela epidemia de Covid-19 em ambas as partes contratuais envolvidas (instituição de ensino e aluno). Rosa … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF começa a julgar decisões que deram desconto linear a estudantes Leia mais »
O escritório Trench Rossi Watanabe abriu as inscrições de mais uma edição do Trench Experience, seu programa de estágio sazonal e remunerado. A iniciativa tem como objetivo apresentar aos estudantes de Direito a rotina e as melhores práticas da banca, além de possibilitar a ampliação de seus conh… Veja a matéria original no Portal Consultor
Trench Rossi Watanabe abre inscrições para programa de estágio Leia mais »
Por verificar preliminarmente ofensa à competência privativa da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu lei do estado de Rondônia que proíbe a denominada linguagem neutra na grade curricular e no material didático d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Fachin suspende lei estadual que proíbe linguagem neutra em escolas Leia mais »
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou improcedente um processo administrativo disciplinar contra um juiz que foi investigado por decisões criminais proferidas durante o plantão judiciário de Araçatuba em 2020. TJ-SPTJ-SP absolve juiz investigado por soltar trio preso c… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juiz investigado por soltar presos com 133 kg de maconha é absolvido Leia mais »
O Conselho Federal da OAB propôs reclamação ao Conselho Nacional do Ministério Público contra uma orientação da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal quanto às alterações na Lei de Improbidade Administrativa. A ordem acusa o MPF de tentar burlar o conteúdo da nova lei. … Veja a matéria original no Portal
OAB pede suspensão de orientação do MPF contra nova LIA Leia mais »
Não se pode deferir busca e apreensão na residência de indivíduos apontados como supostos autores de crime sem que haja verificação preliminar da informação. Assim, 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará anulou uma decisão que autorizou busca e apreensão coletiva em 1.100 casas de uma… Veja a matéria original no Portal Consultor
TJ-CE anula prisões e provas de operação policial em Fortaleza Leia mais »
