Há mais de 34 anos na Justiça, a briga pelo valor da indenização de uma indústria de escapamentos que faliu por um erro bancário está caminhando para o seu desfecho. Ainda assim, a família dos antigos donos da empresa e o Banco Santander estão longe de chegar a um acordo para a reparação: enquant… Continue […]
Donos de falida e Santander lutam por reparação de até R$ 582 mi Leia mais »
Acompanhado dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o presidente Michel Temer afirmou, em coletiva de imprensa neste domingo (27/11), que foi feito um acordo institucional entre Executivo e Legislativo para garantir que não prosperar… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Temer, Renan e Maia fecham acordo para impedir anistia a caixa dois Leia mais »
Hospitais de ao menos 10 estados e do Distrito Federal passaram a emitir certidão de óbito conforme proposto pelo Conselho Nacional de Justiça no ano passado. Antes, familiares dos mortos tinham de ir até a um cartório para obter o documento. Agora, postos dos cartórios podem gerar o registro nas… Continue lendo no portal Consultor
Hospitais passam a emitir certidão de óbito em 10 estados e no DF Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal aprovou, na quarta-feira (23/11), a tese de repercussão geral relativa à decisão tomada, por unanimidade, no Recurso Extraordinário 553.710, no dia 17 de novembro, de que é constitucional a determinação do pagamento imediato de reparação econômica aos anistiados polític… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Supremo fixa tese sobre pagamento de valores a anistiados políticos Leia mais »
Box em garagem de condomínio pode ser penhorado separadamente do imóvel, mesmo quando o apartamento for bem de família. Com base nesse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS) negou pedido de um morador de Caxias do Sul (RS) acionado em uma execução fiscal … Continue lendo
Mesmo vinculada a imóvel, garagem de condomínio é penhorável Leia mais »
O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio afirmou, na quinta-feira (24/11), que o reconhecimento de acordos e convenções coletivas pelo artigo 7º da Constituição não contempla a possibilidade de afastar direitos e garantias já integrados ao patrimônio do trabalhador. Ex-integrante… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Acordo não pode afastar garantias do trabalhador, diz Marco Aurélio Leia mais »
Recentemente, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que a cláusula de plano que obriga credores a abrir mão de garantias reais e fidejussórias deve ser aplicada mesmo àqueles que não compareceram à assembleia-geral. A decisão foi proferida no REsp 1.559.457/MT (2015/0136561-0). … Continue lendo no portal Consultor Juridico
Alienação fiduciária sob os efeitos da recuperação judicial Leia mais »
No curso do governo republicano de Donald Trump, os americanos irão se familiarizar com uma terminologia própria do Senado, que não é nova, mas nunca foi popular, como filibuster, cloture e nuclear option. Elas fazem parte das táticas de “guerra” que democratas e republicanos preparam para enfren… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Interesses políticos podem conturbar destino da Suprema Corte Leia mais »
A discussão quanto à natureza ou o papel do Supremo Tribunal Federal já foi objeto de inúmeras discussões, principalmente na academia[1] . Também um dos seus notórios componentes, o ex-ministro José Carlos Moreira Alves destacou, em uma das suas raríssimas manifestações públicas[2], perceber uma … Continue lendo no portal Consultor Juridico
Anderson Pereira: Supremo cada vez mais revela seu papel político Leia mais »
O Superior Tribunal de Justiça informou que a sessão ordinária da 2ª Turma prevista para o dia 1º de dezembro foi transferida para 6 de dezembro, às 9h30. Integram a 2ª Turma, especializada em Direito Público, os ministros Assusete Magalhães (presidente), Francisco Falcão, Herman Benjamin, Og Fer… Continue lendo no portal Consultor Juridico
