Notícias do Consultor Jurídico

Uma advogada foi detida por engano nesta terça-feira (22/11) pela polícia de São Paulo. O fato ocorreu durante as diligências relacionadas à investigação sobre suposto conluio entre advogados e o crime organizado no estado para prejudicar as ações policiais. Fontes ouvidas pela ConJur afirmam … Continue lendo no portal Consultor Juridico

Os avós têm direito a pensão caso seu neto morra, desde que seja constatado que o criaram e que dependiam dele para sobreviver. O entendimento, por unanimidade, é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reformar decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Para o relator do caso, … Continue lendo no portal

Quem é acusado de evasão de divisas de origem não comprovadamente ilícita pode aderir ao regime de repatriação de recursos previsto na Lei 13.254/2016 e deixar de responder por esse delito. Com base no artigo 5º, parágrafo 5º, dessa norma, a 2ª Vara Federal Criminal Especializada em Crimes contra… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Morreu nesta terça-feira (22/11), aos 89 anos, Antônio Modesto da Silveira, conhecido como o advogado que mais defendeu presos políticos durante a ditadura. O velório será nesta quarta-feira (23/11), a partir das 8h, na sede da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (avenida Marech… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Notícias falsas sobre a operação “lava jato” causam maior repercussão dos que as verdadeiras. A constatação foi feita pelo site BuzzFeed, que mediu o engajamento gerado no Facebook por textos verdadeiros ou não sobre a investigação na Petrobras. As interações com as dez notícias falsas mais comen… Continue lendo no portal Consultor Juridico

A suposta anistia que se pretende dar ao caixa dois foi criticada por diversas entidades do Direito. Para as instituições, tal possibilidade representa o “desprezo à população brasileira”. “Se o legislador optar por melhor redação da figura penal, tal não consiste em apagar o fato delituoso re… Continue lendo no portal Consultor Juridico

A condução do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, na audiência do ex-senador Delcídio do Amaral gerou protestos da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, representado pelos advogados José Roberto Batochio,Cristiano Zanin Martins e Juarez Cirino. Delcídio foi a primeira … Continue lendo no portal Consultor Juridico

A 7ª Vara Federal de Porto Alegre proferiu a primeira condenação por crime de manipulação do mercado de capitais no Brasil (artigo 27-C da Lei 6.385/1976), de acordo com a Advocacia-Geral da União. A sentença é relativa ao episódio conhecido como “bolha do alicate”, em que uma fabricante de tesou… Continue lendo no portal Consultor

O século XX figura como o grande marco da política proibicionista global na temática das drogas. Talvez o momento mais emblemático tenha sido mesmo a partir da década de 1970 quando os Estados Unidos da América, durante o governo Nixon, resolveram efetivamente declarar “guerra às drogas”. Desde e… Continue lendo no portal Consultor Juridico

Os sucessivos e orquestrados ataques ao Judiciário Trabalhista e aos seus membros, nesse crítico momento político, econômico e social pelo qual o país vem passando, nos impele à reflexão acerca do papel da Justiça do Trabalho e seus objetivos no futuro. Em visão obtusa e distorcida da realidad… Continue lendo no portal Consultor Juridico